Assessoria jurídica e defesa para empresas: processos trabalhistas, execuções fiscais, bloqueio de contas, dívidas tributárias, contratos, cobrança de clientes e conflitos entre sócios.
Atendimento pontual ou assessoria jurídica mensal, presencial em Porto Alegre e na Região Metropolitana ou online em todo o Brasil.
Situações que chegam com frequência ao escritório e o primeiro passo em cada uma.
Há audiência marcada e a ausência da empresa pode levar à revelia. O primeiro passo é conferir a data e reunir documentos.
Após a intimação, o prazo para contestar o bloqueio é de 5 dias. É possível pedir liberação de excessos ou substituir a garantia.
A citação dá 5 dias para pagar ou garantir. Prescrição, erros na CDA e negociação da dívida precisam ser avaliados.
No Juizado Especial, a falta à audiência gera revelia. Registros de atendimento são a principal prova da empresa.
Protesto, execução de título ou ação monitória: o documento da dívida define o caminho e o prazo de prescrição.
Contrato social, acordo de sócios e contratos bem escritos resolvem boa parte das divergências antes de um processo.
Atuação preventiva, para evitar conflitos, e contenciosa, na defesa da empresa em processos judiciais e administrativos.
Defesa em reclamatórias trabalhistas, audiências, acordos e prevenção de passivo trabalhista.
Defesa em execuções fiscais federais, estaduais e municipais, com análise da CDA e da prescrição.
Pedido de desbloqueio de valores penhorados pelo SISBAJUD e substituição da garantia.
Parcelamento e transação de débitos com a Receita Federal, a PGFN, o Estado e o Município.
Elaboração e revisão de contratos com clientes, fornecedores, parceiros e locação comercial.
Cobrança extrajudicial, protesto, execução de títulos e ação monitória.
Contrato social, acordo de sócios, saída e exclusão de sócio e apuração de haveres.
Defesa em processos de consumidores, no Juizado Especial e no Procon.
Envie pelo WhatsApp um resumo da situação e os documentos que tiver, como notificações, citações ou contratos.
O formato é definido conforme a necessidade da empresa, com escopo e honorários combinados por escrito.
Para uma demanda específica: defesa em um processo, elaboração de um contrato, uma cobrança ou uma negociação com o Fisco.
Acompanhamento contínuo para orientar decisões, revisar contratos e rotinas, responder notificações e acompanhar processos da empresa.
Do primeiro contato ao acompanhamento do caso.
Pelo WhatsApp, telefone ou e-mail, você descreve a situação e envia os documentos disponíveis.
Avaliamos prazos, riscos e alternativas, inclusive a possibilidade de acordo.
Você recebe a estratégia recomendada e a proposta de honorários por escrito.
O escritório conduz o caso e informa cada andamento relevante.
Atendimento presencial em Porto Alegre e online para empresas de todo o Rio Grande do Sul e do Brasil.
Sim. Atendemos microempresas, empresas de pequeno e médio porte e profissionais que atuam como pessoa jurídica, em Porto Alegre, na Região Metropolitana e online.
É um acompanhamento contínuo, com escopo definido em contrato, para orientar decisões do dia a dia, revisar documentos e acompanhar processos. O escopo e os honorários são combinados conforme a necessidade de cada empresa.
Sim. O atendimento pode ser pontual, para um processo, um contrato ou uma negociação, sem vínculo mensal.
Após a análise da demanda, com proposta por escrito e valores compatíveis com a tabela de honorários da OAB/RS.
Sim. Reuniões por videochamada, envio de documentos digitais e assinatura eletrônica de contratos e procurações.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Para empresas, atuamos de forma preventiva, na revisão de contratos e rotinas, e na defesa em processos trabalhistas, fiscais e cíveis, por negociação ou judicialmente.
Conheça todas as áreas de atuação →
Descreva resumidamente a situação da empresa. Notificações, citações, contratos e números de processo ajudam na análise inicial.