Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Advogado Empresarial em Porto Alegre

Assessoria jurídica e defesa para empresas: processos trabalhistas, execuções fiscais, bloqueio de contas, dívidas tributárias, contratos, cobrança de clientes e conflitos entre sócios.

Atendimento pontual ou assessoria jurídica mensal, presencial em Porto Alegre e na Região Metropolitana ou online em todo o Brasil.

  • Atendimento presencial ou online
  • Porto Alegre e Região Metropolitana
  • Atendimento pontual ou assessoria mensal
Problemas comuns

Sua empresa está enfrentando algum destes problemas?

Situações que chegam com frequência ao escritório e o primeiro passo em cada uma.

Recebeu uma reclamação trabalhista?

Há audiência marcada e a ausência da empresa pode levar à revelia. O primeiro passo é conferir a data e reunir documentos.

Defesa trabalhista para empresas →

A conta da empresa foi bloqueada?

Após a intimação, o prazo para contestar o bloqueio é de 5 dias. É possível pedir liberação de excessos ou substituir a garantia.

Bloqueio judicial de contas →

Tem dívida tributária ou execução fiscal?

A citação dá 5 dias para pagar ou garantir. Prescrição, erros na CDA e negociação da dívida precisam ser avaliados.

Execução fiscal →

Foi processada por um consumidor?

No Juizado Especial, a falta à audiência gera revelia. Registros de atendimento são a principal prova da empresa.

Defesa em ações de consumidor →

Precisa cobrar clientes inadimplentes?

Protesto, execução de título ou ação monitória: o documento da dívida define o caminho e o prazo de prescrição.

Cobrança de inadimplentes →

Conflito entre sócios ou com contratos?

Contrato social, acordo de sócios e contratos bem escritos resolvem boa parte das divergências antes de um processo.

Direito societário →

Direito Empresarial

Serviços jurídicos para empresas em Porto Alegre

Atuação preventiva, para evitar conflitos, e contenciosa, na defesa da empresa em processos judiciais e administrativos.

Defesa trabalhista para empresas

Defesa em reclamatórias trabalhistas, audiências, acordos e prevenção de passivo trabalhista.

Saiba mais →

Execução fiscal e dívida ativa

Defesa em execuções fiscais federais, estaduais e municipais, com análise da CDA e da prescrição.

Saiba mais →

Bloqueio judicial de contas da empresa

Pedido de desbloqueio de valores penhorados pelo SISBAJUD e substituição da garantia.

Saiba mais →

Parcelamento e negociação de dívidas tributárias

Parcelamento e transação de débitos com a Receita Federal, a PGFN, o Estado e o Município.

Saiba mais →

Contratos empresariais

Elaboração e revisão de contratos com clientes, fornecedores, parceiros e locação comercial.

Saiba mais →

Cobrança de clientes inadimplentes

Cobrança extrajudicial, protesto, execução de títulos e ação monitória.

Saiba mais →

Direito societário e conflitos entre sócios

Contrato social, acordo de sócios, saída e exclusão de sócio e apuração de haveres.

Saiba mais →

Defesa da empresa em ações de consumidor

Defesa em processos de consumidores, no Juizado Especial e no Procon.

Saiba mais →

Sua empresa precisa de orientação jurídica?

Envie pelo WhatsApp um resumo da situação e os documentos que tiver, como notificações, citações ou contratos.

Formas de atendimento

Atendimento pontual ou assessoria jurídica mensal

O formato é definido conforme a necessidade da empresa, com escopo e honorários combinados por escrito.

Atendimento pontual

Para uma demanda específica: defesa em um processo, elaboração de um contrato, uma cobrança ou uma negociação com o Fisco.

Assessoria jurídica mensal

Acompanhamento contínuo para orientar decisões, revisar contratos e rotinas, responder notificações e acompanhar processos da empresa.

Atendimento

Como funciona o atendimento

Do primeiro contato ao acompanhamento do caso.

  1. Primeiro contato

    Pelo WhatsApp, telefone ou e-mail, você descreve a situação e envia os documentos disponíveis.

  2. Análise

    Avaliamos prazos, riscos e alternativas, inclusive a possibilidade de acordo.

  3. Proposta

    Você recebe a estratégia recomendada e a proposta de honorários por escrito.

  4. Acompanhamento

    O escritório conduz o caso e informa cada andamento relevante.

Onde atuamos

Advogado empresarial em Porto Alegre e Região Metropolitana

Atendimento presencial em Porto Alegre e online para empresas de todo o Rio Grande do Sul e do Brasil.

  • Porto Alegre
  • Canoas
  • Gravataí
  • Cachoeirinha
  • Alvorada
  • Viamão
  • Esteio
  • Sapucaia do Sul
  • São Leopoldo
  • Novo Hamburgo
  • Guaíba
  • Eldorado do Sul
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre assessoria jurídica para empresas

O escritório atende empresas de qualquer porte?

Sim. Atendemos microempresas, empresas de pequeno e médio porte e profissionais que atuam como pessoa jurídica, em Porto Alegre, na Região Metropolitana e online.

Como funciona a assessoria jurídica mensal?

É um acompanhamento contínuo, com escopo definido em contrato, para orientar decisões do dia a dia, revisar documentos e acompanhar processos. O escopo e os honorários são combinados conforme a necessidade de cada empresa.

Posso contratar só para um caso específico?

Sim. O atendimento pode ser pontual, para um processo, um contrato ou uma negociação, sem vínculo mensal.

Como são definidos os honorários?

Após a análise da demanda, com proposta por escrito e valores compatíveis com a tabela de honorários da OAB/RS.

O atendimento pode ser online?

Sim. Reuniões por videochamada, envio de documentos digitais e assinatura eletrônica de contratos e procurações.

Advogado empresarial Renan Duarte em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Para empresas, atuamos de forma preventiva, na revisão de contratos e rotinas, e na defesa em processos trabalhistas, fiscais e cíveis, por negociação ou judicialmente.

Conheça todas as áreas de atuação →

  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
  • Instagram: @renanduarte.adv

Fale com o escritório

Descreva resumidamente a situação da empresa. Notificações, citações, contratos e números de processo ajudam na análise inicial.

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
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