Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Advogado Trabalhista em Porto Alegre

Atuação na defesa dos direitos do trabalhador: rescisão, horas extras, acidente de trabalho, assédio moral, trabalho sem carteira assinada e demais direitos do contrato de trabalho.

Análise individualizada do caso, com atendimento presencial em Porto Alegre e na Região Metropolitana ou online em todo o Brasil.

  • Atendimento presencial ou online
  • Porto Alegre e Região Metropolitana
  • Análise individualizada do caso
Primeiros passos

Fui demitido: o que fazer agora

Algumas providências simples protegem seus direitos:

  1. Não assine nada sem conferir

    Leia o termo de rescisão e confira os valores. Assinar não impede de cobrar depois, mas evita discussões.

  2. Guarde os documentos

    Carteira de trabalho, contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS e registros de ponto.

  3. Salve mensagens e e-mails

    Conversas com chefes e colegas podem provar jornada, pagamentos por fora e situações de assédio.

  4. Atenção ao prazo

    A ação trabalhista deve ser proposta em até 2 anos após o fim do contrato.

Direito Trabalhista

Como podemos ajudar

Atuação por acordo ou na Justiça do Trabalho, conforme a situação e os documentos de cada trabalhador.

Rescisão trabalhista e verbas rescisórias

Conferência das verbas rescisórias, FGTS com multa de 40%, aviso prévio e pagamento em atraso.

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Horas extras

Horas além da jornada, intervalo de almoço suprimido, banco de horas irregular e domingos e feriados.

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Acidente de trabalho e doença ocupacional

Estabilidade de 12 meses, indenização e doenças ocupacionais, como LER/DORT e burnout.

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Assédio moral no trabalho

Humilhações, cobranças abusivas e isolamento, com indenização por danos morais.

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Demissão por justa causa

Análise e reversão da justa causa para receber as verbas da demissão sem justa causa.

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Trabalho sem carteira assinada

Trabalho sem registro, pejotização e salário pago por fora.

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Rescisão indireta

Saída do emprego com todos os direitos quando a empresa comete falta grave.

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Estabilidade da gestante

Estabilidade até 5 meses após o parto, com reintegração ou indenização.

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Insalubridade e periculosidade

Adicionais para trabalho com agentes nocivos ou atividades de risco.

Saiba mais →

Teve seus direitos trabalhistas desrespeitados?

Envie pelo WhatsApp um resumo da situação e os documentos que tiver para uma análise inicial.

Prazos

Prazos que todo trabalhador precisa conhecer

2 anos para entrar com a ação

Após o fim do contrato, o trabalhador tem até 2 anos para propor a ação trabalhista.

5 anos de direitos

Na ação, é possível cobrar valores referentes aos últimos 5 anos, contados da data do ajuizamento.

10 dias para pagar a rescisão

A empresa deve pagar as verbas rescisórias em até 10 dias após o fim do contrato, sob pena de multa.

Atuação integrada

Acidente ou doença do trabalho também envolvem o INSS

Na área trabalhista

Estabilidade, depósitos do FGTS durante o afastamento e indenização quando a empresa contribui para o acidente ou a doença.

Acidente de trabalho →

Na área previdenciária

Auxílio-doença acidentário, auxílio-acidente e, nos casos mais graves, aposentadoria por incapacidade permanente.

Direito Previdenciário →

Onde atuamos

Advogado trabalhista em Porto Alegre e Região Metropolitana

Atendimento presencial no escritório em Porto Alegre e online para trabalhadores de todo o Rio Grande do Sul e do Brasil.

  • Porto Alegre
  • Canoas
  • Gravataí
  • Cachoeirinha
  • Alvorada
  • Viamão
  • Esteio
  • Sapucaia do Sul
  • São Leopoldo
  • Novo Hamburgo
  • Guaíba
  • Eldorado do Sul
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre direitos trabalhistas

Qual o prazo para entrar com ação trabalhista?

Até 2 anos após o fim do contrato de trabalho, podendo cobrar direitos referentes aos últimos 5 anos. Quanto antes a ação, maior o período que pode ser cobrado.

Posso entrar com ação trabalhista ainda trabalhando na empresa?

Sim. A ação pode ser proposta durante o contrato. Em situações de falta grave da empresa, também é possível avaliar a rescisão indireta.

Quais documentos devo separar?

Carteira de trabalho, contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS, registros de ponto, mensagens e e-mails relacionados ao trabalho. Não é preciso ter todos para iniciar a análise.

A empresa fica sabendo que procurei um advogado?

Não. A consulta é sigilosa. A empresa só toma conhecimento se houver notificação ou ação judicial.

O atendimento pode ser online?

Sim. Atendemos presencialmente em Porto Alegre e Região Metropolitana e online em todo o Brasil, com envio de documentos pelo WhatsApp.

Advogado trabalhista Renan Duarte em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Na área trabalhista, analisamos contratos, contracheques, registros de ponto, extratos do FGTS e documentos médicos para definir a medida adequada a cada situação, por acordo ou judicialmente.

Conheça todas as áreas de atuação →

  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
  • Instagram: @renanduarte.adv

Fale com o escritório

Descreva resumidamente a situação. Se tiver contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS ou mensagens, eles ajudam na análise inicial.

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
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