Quem trabalha com subordinação, de forma habitual, pessoal e remunerada é empregado, mesmo sem carteira assinada ou com contrato de PJ.
O reconhecimento do vínculo garante os direitos do período e o tempo de contribuição para o INSS. Atendimento presencial em Porto Alegre e online.
Trabalho registrado só depois de meses, ou nunca registrado.
Exigência de abrir CNPJ ou MEI para prestar o mesmo trabalho de um empregado, com horário e chefia.
Parte do salário paga em dinheiro ou Pix, sem constar no contracheque, o que reduz FGTS, férias, 13º e INSS.
Registro do período trabalhado, com reflexo no tempo de contribuição para a aposentadoria.
Férias com 1/3, 13º salário, FGTS e, na demissão, aviso prévio e multa de 40%.
Os valores pagos por fora passam a refletir em todas as verbas do contrato.
Com o vínculo reconhecido, pode haver direito às guias ou à indenização correspondente.
Envie pelo WhatsApp comprovantes de pagamento, mensagens e o período trabalhado para uma análise inicial.
A CLT exige pessoalidade, trabalho não eventual, remuneração e subordinação. Presentes esses elementos, há vínculo, independentemente do nome dado ao contrato.
Mensagens, comprovantes de pagamento, fotos, crachás, uniformes, e-mails e testemunhas ajudam a demonstrar a relação de emprego.
Pode, se na prática havia subordinação e os demais requisitos do vínculo. A análise depende de como o trabalho era realizado.
Até 2 anos após o fim da prestação de serviços. O pedido de anotação na carteira não prescreve, mas os valores ficam limitados aos últimos 5 anos.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Na área trabalhista, analisamos contratos, contracheques, registros de ponto, extratos do FGTS e documentos médicos para definir a medida adequada a cada situação, por acordo ou judicialmente.
Conheça a atuação em Direito Trabalhista →
Descreva resumidamente a situação. Se tiver contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS ou mensagens, eles ajudam na análise inicial.