Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Advogado para Reconhecimento de Vínculo em Porto Alegre

Quem trabalha com subordinação, de forma habitual, pessoal e remunerada é empregado, mesmo sem carteira assinada ou com contrato de PJ.

O reconhecimento do vínculo garante os direitos do período e o tempo de contribuição para o INSS. Atendimento presencial em Porto Alegre e online.

  • Atendimento presencial ou online
  • Porto Alegre e Região Metropolitana
  • Análise individualizada do caso
Direito Trabalhista

Situações comuns

Sem carteira assinada

Trabalho registrado só depois de meses, ou nunca registrado.

Pejotização

Exigência de abrir CNPJ ou MEI para prestar o mesmo trabalho de um empregado, com horário e chefia.

Salário por fora

Parte do salário paga em dinheiro ou Pix, sem constar no contracheque, o que reduz FGTS, férias, 13º e INSS.

Direito Trabalhista

O que pode ser cobrado

Anotação na carteira

Registro do período trabalhado, com reflexo no tempo de contribuição para a aposentadoria.

Aposentadoria e planejamento →

Direitos do período

Férias com 1/3, 13º salário, FGTS e, na demissão, aviso prévio e multa de 40%.

Integração do salário por fora

Os valores pagos por fora passam a refletir em todas as verbas do contrato.

Seguro-desemprego

Com o vínculo reconhecido, pode haver direito às guias ou à indenização correspondente.

Trabalhou sem registro ou como PJ?

Envie pelo WhatsApp comprovantes de pagamento, mensagens e o período trabalhado para uma análise inicial.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre vínculo empregatício

O que caracteriza o vínculo de emprego?

A CLT exige pessoalidade, trabalho não eventual, remuneração e subordinação. Presentes esses elementos, há vínculo, independentemente do nome dado ao contrato.

Como provar que trabalhei sem carteira?

Mensagens, comprovantes de pagamento, fotos, crachás, uniformes, e-mails e testemunhas ajudam a demonstrar a relação de emprego.

Trabalho como PJ. Posso ter vínculo reconhecido?

Pode, se na prática havia subordinação e os demais requisitos do vínculo. A análise depende de como o trabalho era realizado.

Qual o prazo para pedir o reconhecimento do vínculo?

Até 2 anos após o fim da prestação de serviços. O pedido de anotação na carteira não prescreve, mas os valores ficam limitados aos últimos 5 anos.

Advogado trabalhista Renan Duarte em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Na área trabalhista, analisamos contratos, contracheques, registros de ponto, extratos do FGTS e documentos médicos para definir a medida adequada a cada situação, por acordo ou judicialmente.

Conheça a atuação em Direito Trabalhista →

  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
  • Instagram: @renanduarte.adv

Fale com o escritório

Descreva resumidamente a situação. Se tiver contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS ou mensagens, eles ajudam na análise inicial.

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
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