Na demissão, o trabalhador tem direito a uma série de verbas que mudam conforme o tipo de desligamento. Erros no cálculo, verbas não pagas e atraso no pagamento são muito comuns.
Conferimos o termo de rescisão e todo o histórico do contrato para identificar valores devidos. Atendimento presencial em Porto Alegre e online.
Saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com 1/3, 13º proporcional, saque do FGTS com multa de 40% e, se cumpridos os requisitos, seguro-desemprego.
Saldo de salário, férias com 1/3 e 13º proporcional. Não há multa de 40%, saque do FGTS nem seguro-desemprego.
Metade do aviso prévio indenizado, multa de 20% sobre o FGTS, saque de até 80% do saldo e as demais verbas. Não dá direito ao seguro-desemprego.
Médias de horas extras, comissões e adicionais que não entraram no cálculo de férias, 13º e aviso prévio.
Depósitos em atraso ou ausentes reduzem o saldo e a multa de 40%. O extrato do FGTS mostra cada mês depositado.
A empresa tem 10 dias após o fim do contrato para pagar a rescisão. O atraso gera multa equivalente a um salário.
Na rescisão também é possível cobrar horas extras, adicionais e outros valores não pagos durante o contrato.
Envie pelo WhatsApp o termo de rescisão (TRCT), os últimos contracheques e o extrato do FGTS.
Até 10 dias corridos após o término do contrato. Se atrasar, a empresa deve pagar uma multa no valor de um salário do trabalhador.
São 30 dias, acrescidos de 3 dias por ano trabalhado na empresa, até o limite de 90 dias. Pode ser trabalhado ou indenizado.
Sim. A assinatura do termo de rescisão não impede que o trabalhador cobre na Justiça valores que não foram pagos corretamente.
Até 2 anos após o fim do contrato, podendo cobrar direitos dos últimos 5 anos. Quanto antes a ação, maior o período que pode ser cobrado.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Na área trabalhista, analisamos contratos, contracheques, registros de ponto, extratos do FGTS e documentos médicos para definir a medida adequada a cada situação, por acordo ou judicialmente.
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Descreva resumidamente a situação. Se tiver contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS ou mensagens, eles ajudam na análise inicial.