A jornada padrão é de 8 horas por dia e 44 horas por semana. O tempo trabalhado além disso deve ser pago com adicional de, no mínimo, 50%, ou compensado de forma regular.
Analisamos a jornada real, os registros de ponto e os contracheques para identificar horas não pagas. Atendimento presencial em Porto Alegre e online.
Chegar antes, sair depois ou levar trabalho para casa com controle da empresa.
Em jornadas acima de 6 horas, o intervalo mínimo é de 1 hora. O tempo suprimido deve ser pago com adicional.
Compensação sem acordo válido ou fora do prazo legal pode transformar as horas em extras a pagar.
O trabalho em domingos e feriados sem folga compensatória deve ser pago em dobro.
Empresas com mais de 20 empregados são obrigadas a controlar a jornada. Cartões britânicos ou com horários sempre iguais podem ser questionados.
Conversas de WhatsApp, e-mails e acessos a sistemas fora do horário ajudam a demonstrar a jornada real.
Colegas que presenciaram a rotina de trabalho podem confirmar os horários.
Envie pelo WhatsApp seus contracheques e, se tiver, os registros de ponto para uma análise inicial.
No mínimo, o valor da hora normal acrescido de 50%. Convenções coletivas podem prever percentuais maiores.
Sim. Quando habituais, as horas extras refletem no descanso semanal remunerado, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e aviso prévio.
Depende. O gerente com poderes de gestão e gratificação de pelo menos 40% não tem controle de jornada. Quando o cargo é só no nome, as horas extras podem ser devidas.
Até 5 anos, desde que a ação seja proposta em até 2 anos após o fim do contrato.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Na área trabalhista, analisamos contratos, contracheques, registros de ponto, extratos do FGTS e documentos médicos para definir a medida adequada a cada situação, por acordo ou judicialmente.
Conheça a atuação em Direito Trabalhista →
Descreva resumidamente a situação. Se tiver contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS ou mensagens, eles ajudam na análise inicial.