A empregada gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto e não pode ser demitida sem justa causa nesse período.
A garantia vale mesmo quando a empresa não sabia da gravidez no momento da demissão. Atendimento presencial em Porto Alegre e online.
Mesmo que a gravidez tenha sido descoberta depois da demissão, a estabilidade pode ser reconhecida.
A gravidez confirmada durante o aviso prévio, inclusive indenizado, também garante a estabilidade.
A estabilidade da gestante também se aplica, em regra, aos contratos de experiência.
O pedido de demissão da gestante com estabilidade exige assistência do sindicato ou de autoridade competente para ser válido.
Retorno ao emprego, com pagamento dos salários do período em que ficou afastada.
Pagamento dos salários e demais direitos de todo o período de estabilidade, quando a reintegração não é recomendável.
Orientação também sobre o benefício do INSS para quem está desempregada.
Envie pelo WhatsApp o exame que confirma a gravidez e o termo de rescisão para uma análise inicial.
Sim. O que importa é a gravidez ter começado durante o contrato. O desconhecimento da empresa não afasta a estabilidade.
Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
Até 2 anos após o fim do contrato. Entrar com a ação ainda durante o período de estabilidade aumenta as opções, como a reintegração.
A estabilidade não impede a justa causa, mas a empresa precisa comprovar a falta grave. Justas causas sem fundamento podem ser revertidas.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Na área trabalhista, analisamos contratos, contracheques, registros de ponto, extratos do FGTS e documentos médicos para definir a medida adequada a cada situação, por acordo ou judicialmente.
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Descreva resumidamente a situação. Se tiver contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS ou mensagens, eles ajudam na análise inicial.