Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Advogado para Estabilidade da Gestante em Porto Alegre

A empregada gestante tem estabilidade desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto e não pode ser demitida sem justa causa nesse período.

A garantia vale mesmo quando a empresa não sabia da gravidez no momento da demissão. Atendimento presencial em Porto Alegre e online.

  • Atendimento presencial ou online
  • Porto Alegre e Região Metropolitana
  • Análise individualizada do caso
Direito Trabalhista

Situações em que podemos ajudar

Demitida durante a gravidez

Mesmo que a gravidez tenha sido descoberta depois da demissão, a estabilidade pode ser reconhecida.

Gravidez no aviso prévio

A gravidez confirmada durante o aviso prévio, inclusive indenizado, também garante a estabilidade.

Contrato de experiência

A estabilidade da gestante também se aplica, em regra, aos contratos de experiência.

Pedido de demissão

O pedido de demissão da gestante com estabilidade exige assistência do sindicato ou de autoridade competente para ser válido.

Direito Trabalhista

O que pode ser pedido

Reintegração

Retorno ao emprego, com pagamento dos salários do período em que ficou afastada.

Indenização substitutiva

Pagamento dos salários e demais direitos de todo o período de estabilidade, quando a reintegração não é recomendável.

Salário-maternidade

Orientação também sobre o benefício do INSS para quem está desempregada.

Saiba mais sobre salário-maternidade →

Foi demitida grávida?

Envie pelo WhatsApp o exame que confirma a gravidez e o termo de rescisão para uma análise inicial.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre estabilidade da gestante

A empresa não sabia que eu estava grávida. Tenho direito?

Sim. O que importa é a gravidez ter começado durante o contrato. O desconhecimento da empresa não afasta a estabilidade.

Até quando vai a estabilidade?

Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.

Qual o prazo para entrar com a ação?

Até 2 anos após o fim do contrato. Entrar com a ação ainda durante o período de estabilidade aumenta as opções, como a reintegração.

Posso ser demitida por justa causa estando grávida?

A estabilidade não impede a justa causa, mas a empresa precisa comprovar a falta grave. Justas causas sem fundamento podem ser revertidas.

Advogado trabalhista Renan Duarte em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Na área trabalhista, analisamos contratos, contracheques, registros de ponto, extratos do FGTS e documentos médicos para definir a medida adequada a cada situação, por acordo ou judicialmente.

Conheça a atuação em Direito Trabalhista →

  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
  • Instagram: @renanduarte.adv

Fale com o escritório

Descreva resumidamente a situação. Se tiver contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS ou mensagens, eles ajudam na análise inicial.

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
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