Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Advogado para Acidente de Trabalho em Porto Alegre

Acidentes e doenças causadas pelo trabalho geram direitos em duas frentes: na relação com a empresa e no INSS.

Atuamos de forma integrada nas áreas trabalhista e previdenciária, com atendimento presencial em Porto Alegre e online.

  • Atendimento presencial ou online
  • Porto Alegre e Região Metropolitana
  • Análise individualizada do caso
Direito Trabalhista

Direitos de quem sofreu acidente de trabalho

Estabilidade de 12 meses

Quem recebeu auxílio-doença acidentário tem garantia de emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho.

FGTS durante o afastamento

No afastamento por acidente de trabalho, a empresa continua obrigada a depositar o FGTS.

Indenização

Quando a empresa contribui para o acidente ou a doença, pode haver indenização por danos morais, materiais e estéticos, inclusive pensão.

Direito Trabalhista

Situações em que podemos ajudar

Empresa não emitiu a CAT

A Comunicação de Acidente de Trabalho também pode ser emitida pelo próprio trabalhador, pelo sindicato ou pelo médico.

Doença ocupacional

LER/DORT, problemas de coluna, perda auditiva e doenças psicológicas como burnout podem ser reconhecidas como doenças do trabalho.

Demitido após o retorno

A dispensa durante a estabilidade pode gerar reintegração ou indenização do período.

Benefício do INSS

Afastamento acima de 15 dias dá direito ao auxílio-doença acidentário e, se ficar sequela, ao auxílio-acidente.

Veja a atuação previdenciária →

Sofreu um acidente ou adoeceu pelo trabalho?

Envie pelo WhatsApp a CAT, laudos médicos e documentos do afastamento para uma análise inicial.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre acidente de trabalho

Acidente no trajeto é acidente de trabalho?

Para fins previdenciários, o acidente de trajeto pode ser equiparado ao acidente de trabalho conforme o caso. A análise das circunstâncias é necessária.

Doença causada pelo trabalho também dá estabilidade?

Sim. A doença ocupacional é equiparada ao acidente de trabalho e pode gerar estabilidade e indenização.

Fui demitido durante a estabilidade. O que fazer?

É possível pedir a reintegração ao emprego ou a indenização correspondente ao período de estabilidade.

Burnout pode ser considerado doença do trabalho?

Sim. A síndrome de burnout é reconhecida como doença relacionada ao trabalho, desde que comprovada a relação com as condições de trabalho.

Advogado trabalhista Renan Duarte em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Na área trabalhista, analisamos contratos, contracheques, registros de ponto, extratos do FGTS e documentos médicos para definir a medida adequada a cada situação, por acordo ou judicialmente.

Conheça a atuação em Direito Trabalhista →

  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
  • Instagram: @renanduarte.adv

Fale com o escritório

Descreva resumidamente a situação. Se tiver contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS ou mensagens, eles ajudam na análise inicial.

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
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