Acidentes e doenças causadas pelo trabalho geram direitos em duas frentes: na relação com a empresa e no INSS.
Atuamos de forma integrada nas áreas trabalhista e previdenciária, com atendimento presencial em Porto Alegre e online.
Quem recebeu auxílio-doença acidentário tem garantia de emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho.
No afastamento por acidente de trabalho, a empresa continua obrigada a depositar o FGTS.
Quando a empresa contribui para o acidente ou a doença, pode haver indenização por danos morais, materiais e estéticos, inclusive pensão.
A Comunicação de Acidente de Trabalho também pode ser emitida pelo próprio trabalhador, pelo sindicato ou pelo médico.
LER/DORT, problemas de coluna, perda auditiva e doenças psicológicas como burnout podem ser reconhecidas como doenças do trabalho.
A dispensa durante a estabilidade pode gerar reintegração ou indenização do período.
Afastamento acima de 15 dias dá direito ao auxílio-doença acidentário e, se ficar sequela, ao auxílio-acidente.
Envie pelo WhatsApp a CAT, laudos médicos e documentos do afastamento para uma análise inicial.
Para fins previdenciários, o acidente de trajeto pode ser equiparado ao acidente de trabalho conforme o caso. A análise das circunstâncias é necessária.
Sim. A doença ocupacional é equiparada ao acidente de trabalho e pode gerar estabilidade e indenização.
É possível pedir a reintegração ao emprego ou a indenização correspondente ao período de estabilidade.
Sim. A síndrome de burnout é reconhecida como doença relacionada ao trabalho, desde que comprovada a relação com as condições de trabalho.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Na área trabalhista, analisamos contratos, contracheques, registros de ponto, extratos do FGTS e documentos médicos para definir a medida adequada a cada situação, por acordo ou judicialmente.
Conheça a atuação em Direito Trabalhista →
Descreva resumidamente a situação. Se tiver contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS ou mensagens, eles ajudam na análise inicial.