Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
← Direito Trabalhista

Advogado para Insalubridade e Periculosidade em Porto Alegre

Quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou em atividades de risco tem direito a adicionais no salário, que muitas empresas deixam de pagar ou pagam em grau menor.

A exposição também pode contar como tempo especial para a aposentadoria. Atendimento presencial em Porto Alegre e online.

  • Atendimento presencial ou online
  • Porto Alegre e Região Metropolitana
  • Análise individualizada do caso
Direito Trabalhista

Diferença entre os adicionais

Insalubridade

Exposição a ruído, calor, agentes químicos ou biológicos acima dos limites. Adicional de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau, calculado em regra sobre o salário mínimo.

Periculosidade

Atividades com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, segurança patrimonial e motocicleta. Adicional de 30% sobre o salário-base.

Não se acumulam

Quando há as duas situações, o trabalhador deve receber o adicional mais vantajoso.

Direito Trabalhista

Como podemos ajudar

Perícia técnica

O direito é comprovado por perícia no local de trabalho. Acompanhamos a perícia e analisamos o laudo.

EPI fornecido de forma irregular

Equipamentos sem certificado, sem troca ou sem fiscalização de uso não afastam o adicional.

Diferenças de grau

Quem recebe insalubridade em grau inferior ao devido pode cobrar as diferenças.

Aposentadoria especial

Os mesmos agentes podem dar direito a tempo especial no INSS, com reflexos na aposentadoria.

Saiba mais sobre aposentadoria especial →

Trabalha exposto a riscos sem receber o adicional?

Envie pelo WhatsApp sua função, o local de trabalho e os contracheques para uma análise inicial.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre insalubridade e periculosidade

O EPI elimina o direito à insalubridade?

Pode eliminar, quando é adequado, certificado, substituído com regularidade e seu uso é fiscalizado. Caso contrário, o adicional continua devido.

Motoboy tem direito à periculosidade?

Sim. A lei prevê adicional de periculosidade de 30% para trabalhadores que usam motocicleta em suas atividades.

O adicional entra no cálculo de outras verbas?

Sim. O adicional pago com habitualidade reflete em férias, 13º salário, FGTS e aviso prévio.

Como provar a insalubridade?

Por perícia técnica realizada no processo, que avalia o ambiente e as atividades. Documentos como PPP e laudos da empresa também ajudam.

Advogado trabalhista Renan Duarte em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Na área trabalhista, analisamos contratos, contracheques, registros de ponto, extratos do FGTS e documentos médicos para definir a medida adequada a cada situação, por acordo ou judicialmente.

Conheça a atuação em Direito Trabalhista →

  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
  • Instagram: @renanduarte.adv

Fale com o escritório

Descreva resumidamente a situação. Se tiver contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS ou mensagens, eles ajudam na análise inicial.

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
Site desenvolvido por Agência B2.