Quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou em atividades de risco tem direito a adicionais no salário, que muitas empresas deixam de pagar ou pagam em grau menor.
A exposição também pode contar como tempo especial para a aposentadoria. Atendimento presencial em Porto Alegre e online.
Exposição a ruído, calor, agentes químicos ou biológicos acima dos limites. Adicional de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau, calculado em regra sobre o salário mínimo.
Atividades com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, segurança patrimonial e motocicleta. Adicional de 30% sobre o salário-base.
Quando há as duas situações, o trabalhador deve receber o adicional mais vantajoso.
O direito é comprovado por perícia no local de trabalho. Acompanhamos a perícia e analisamos o laudo.
Equipamentos sem certificado, sem troca ou sem fiscalização de uso não afastam o adicional.
Quem recebe insalubridade em grau inferior ao devido pode cobrar as diferenças.
Os mesmos agentes podem dar direito a tempo especial no INSS, com reflexos na aposentadoria.
Envie pelo WhatsApp sua função, o local de trabalho e os contracheques para uma análise inicial.
Pode eliminar, quando é adequado, certificado, substituído com regularidade e seu uso é fiscalizado. Caso contrário, o adicional continua devido.
Sim. A lei prevê adicional de periculosidade de 30% para trabalhadores que usam motocicleta em suas atividades.
Sim. O adicional pago com habitualidade reflete em férias, 13º salário, FGTS e aviso prévio.
Por perícia técnica realizada no processo, que avalia o ambiente e as atividades. Documentos como PPP e laudos da empresa também ajudam.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Na área trabalhista, analisamos contratos, contracheques, registros de ponto, extratos do FGTS e documentos médicos para definir a medida adequada a cada situação, por acordo ou judicialmente.
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Descreva resumidamente a situação. Se tiver contracheques, termo de rescisão, extrato do FGTS ou mensagens, eles ajudam na análise inicial.