O salário-maternidade é o benefício pago em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, inclusive em casos de natimorto e aborto não criminoso.
Atuamos em pedidos e recursos de salário-maternidade negado, especialmente para MEI, autônomas, desempregadas e trabalhadoras rurais, com atendimento presencial em Porto Alegre e online.
Solicite a análise do seu caso →O benefício é devido às seguradas do INSS e, em algumas situações, também aos segurados homens, como na adoção.
Para a empregada com carteira assinada, o pagamento é feito pela empresa, que é compensada pelo INSS. A empregada doméstica recebe diretamente do INSS.
Contribuintes individuais, MEI e seguradas facultativas recebem diretamente do INSS. Decisões recentes do STF alteraram a exigência de carência para algumas dessas categorias.
A mulher que perdeu o emprego pode ter direito se ainda estiver no chamado período de graça, em que mantém a qualidade de segurada mesmo sem contribuir.
A segurada especial (agricultura familiar, pesca artesanal) precisa comprovar a atividade rural, o que costuma gerar negativas por falta de documentos.
O INSS pode entender que a desempregada não era mais segurada. O cálculo do período de graça precisa ser verificado, pois pode ser maior em algumas situações.
A exigência de carência para algumas categorias foi afastada pelo STF. Negativas com esse fundamento devem ser analisadas.
Documentos como notas de produtor, cadastro rural e declarações podem comprovar a atividade da segurada especial.
O benefício também é devido em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, inclusive para o adotante homem.
Envie a decisão do INSS e informações sobre seu histórico de trabalho e contribuições para uma análise inicial.
Falar com o setor previdenciário →Em regra, por 120 dias. Para empregadas de empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã, a licença pode ser prorrogada por mais 60 dias, pagos pela empresa.
Pode ter, desde que ainda mantenha a qualidade de segurada, ou seja, esteja dentro do período de graça após o fim das contribuições.
Sim. A MEI que está em dia com as contribuições pode solicitar o benefício diretamente ao INSS.
O pedido pode ser feito a partir de 28 dias antes do parto. Existe prazo limite, por isso o recomendado é não deixar para depois.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
No setor previdenciário, analisamos benefícios do INSS, documentos médicos, CNIS, vínculos profissionais, contribuições e processos administrativos para definir a medida adequada a cada situação.
Conheça toda a atuação em Direito Previdenciário →
Descreva resumidamente a situação. Se tiver carta de decisão, CNIS, laudos ou outros documentos, eles ajudam na análise inicial.
Fale conosco pelo WhatsApp →