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Auxílio-Acidente (B94): Advogado em Porto Alegre

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago ao segurado que, após um acidente de qualquer natureza, fica com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual.

Muitas pessoas têm direito e não sabem, porque o benefício pode ser recebido junto com o salário. Analisamos o seu caso com atendimento presencial em Porto Alegre e online para todo o RS.

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Auxílio-acidente

Quem tem direito ao auxílio-acidente

Em regra, o benefício exige três elementos:

Acidente de qualquer natureza

Não precisa ser acidente de trabalho. Acidentes de trânsito, quedas, lesões esportivas e acidentes domésticos também podem gerar o direito.

Sequela consolidada

Após o tratamento, deve permanecer uma sequela definitiva que reduza a capacidade para o trabalho que a pessoa exercia habitualmente.

Tipo de segurado

É devido ao empregado, ao empregado doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial. Contribuintes individuais e facultativos, em regra, não têm direito a esse benefício.

Auxílio-acidente

Como funciona o benefício

Valor e acumulação com o salário

O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício e pode ser recebido junto com o salário, já que o segurado continua trabalhando.

Não exige carência

Não há número mínimo de contribuições, mas é preciso ter qualidade de segurado na data do acidente.

Duração

Em regra, é pago até a concessão de uma aposentadoria. Pode ser concedido após o fim de um auxílio-doença ou mesmo sem afastamento anterior.

Saiba mais sobre auxílio-doença →

Negativas comuns

O INSS costuma negar por entender que a sequela não reduz a capacidade de trabalho. A análise da profissão e dos laudos é essencial para contestar essa conclusão.

Benefício negado: o que fazer →

Ficou com sequela após um acidente?

Envie seus laudos e informações sobre o acidente e a sua profissão para uma análise inicial.

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre auxílio-acidente

Posso receber auxílio-acidente e continuar trabalhando?

Sim. Por ter natureza indenizatória, o auxílio-acidente pode ser recebido junto com o salário.

Precisa ser acidente de trabalho?

Não. O benefício pode ser devido após acidente de qualquer natureza, como acidente de trânsito, queda ou acidente doméstico, desde que deixe sequela que reduza a capacidade para o trabalho habitual.

Qual o valor do auxílio-acidente?

Corresponde a 50% do salário de benefício do segurado.

O auxílio-acidente é para sempre?

Em regra, ele é pago até a concessão de uma aposentadoria, quando deixa de ser pago.

Recebi auxílio-doença por um acidente e voltei a trabalhar com limitações. Tenho direito?

Pode ter. Quando o auxílio-doença termina e permanecem sequelas que reduzem a capacidade de trabalho, é possível avaliar o direito ao auxílio-acidente.

Advogado Renan Duarte – advogado previdenciário em Porto Alegre
Quem somos

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Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

No setor previdenciário, analisamos benefícios do INSS, documentos médicos, CNIS, vínculos profissionais, contribuições e processos administrativos para definir a medida adequada a cada situação.

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Descreva resumidamente a situação. Se tiver carta de decisão, CNIS, laudos ou outros documentos, eles ajudam na análise inicial.

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