A pensão por morte é o benefício pago aos dependentes do segurado do INSS que faleceu, aposentado ou não.
Atuamos em pedidos, recursos e ações de pensão negada, comprovação de união estável, inclusão de dependentes e revisão da duração do benefício, com atendimento presencial em Porto Alegre e online.
Solicite a análise do seu caso →A lei organiza os dependentes em classes. A existência de dependentes de uma classe exclui os das classes seguintes.
Cônjuge, companheiro(a) em união estável e filhos menores de 21 anos ou inválidos, ou com deficiência. A dependência econômica, em regra, é presumida.
Pais do segurado, desde que comprovem que dependiam economicamente dele.
Irmãos menores de 21 anos ou inválidos, ou com deficiência, desde que comprovem dependência econômica.
Quando o casal não era casado no papel, o INSS exige provas da união. Documentos como contas em comum, endereço compartilhado e declarações podem ser decisivos.
O INSS pode negar alegando que o falecido não era mais segurado. Períodos de graça, contribuições não registradas e direito a benefício anterior precisam ser verificados.
Para cônjuges e companheiros, a duração depende da idade do dependente, do tempo de união e do número de contribuições do falecido. O prazo concedido deve ser conferido.
Filhos, ex-cônjuges com pensão alimentícia e outros dependentes podem ter direito a cotas da pensão.
Envie a decisão do INSS e os documentos que comprovam o vínculo com o falecido para uma análise inicial.
Falar com o setor previdenciário →Não há carência para a concessão. Porém, para cônjuges e companheiros, o número de contribuições do falecido e o tempo de casamento ou união influenciam a duração do benefício.
Depende da idade do cônjuge ou companheiro na data do óbito, do tempo de união e das contribuições do falecido. Pode durar alguns meses, alguns anos ou ser vitalícia.
Sim, desde que a união estável seja comprovada. O INSS exige documentos que demonstrem a convivência.
O pedido pode ser feito a qualquer momento, mas o prazo influencia a data a partir da qual o benefício é pago. Por isso, é recomendável fazer o requerimento o quanto antes.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
No setor previdenciário, analisamos benefícios do INSS, documentos médicos, CNIS, vínculos profissionais, contribuições e processos administrativos para definir a medida adequada a cada situação.
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Descreva resumidamente a situação. Se tiver carta de decisão, CNIS, laudos ou outros documentos, eles ajudam na análise inicial.
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