Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Advogado Previdenciário em Porto Alegre e Região Metropolitana

Atuação em pedidos e ações contra o INSS: auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), auxílio-acidente, BPC/LOAS, aposentadorias, pensão por morte e revisões.

Analisamos benefícios negados, cessados ou concedidos na espécie incorreta, com atendimento presencial em Porto Alegre e online para todo o Rio Grande do Sul.

  • Atendimento presencial ou online
  • Análise individualizada do caso
  • Atuação administrativa e judicial
Solicite a análise do seu caso →
Direito Previdenciário

Como podemos ajudar no seu caso?

Atuamos desde o pedido no INSS até a ação judicial, conforme a situação e os documentos de cada segurado.

Benefício negado ou cessado pelo INSS

Análise da decisão, dos documentos médicos e do processo administrativo para verificar a possibilidade de recurso, restabelecimento ou ação judicial.

Benefício negado: o que fazer →

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente

Atuação em B31, B32, B91, B92 e B94: benefícios por incapacidade, previdenciários ou acidentários, e auxílio-acidente.

Auxílio-doença →

Aposentadoria por invalidez →

Auxílio-acidente →

Aposentadorias, BPC/LOAS e pensões

Orientação em aposentadorias, planejamento previdenciário, BPC/LOAS, pensão por morte, salário-maternidade e revisões de benefício.

Aposentadorias →

BPC/LOAS →

Pensão por morte →

Atendimento

Como funciona o atendimento

O atendimento pode ser feito no escritório, em Porto Alegre, ou totalmente online. Você envia os documentos pelo WhatsApp e acompanha cada etapa.

  1. Análise inicial do benefício

    Avaliamos a decisão do INSS, o CNIS, os documentos médicos, os vínculos profissionais e o histórico de contribuições.

  2. Definição da estratégia

    Identificamos a medida adequada: novo requerimento, recurso administrativo, pedido de prorrogação ou ação judicial.

  3. Atuação administrativa e judicial

    Atuamos em requerimentos, recursos, revisões, restabelecimentos de benefício e ações previdenciárias.

  4. Comunicação direta e sigilosa

    Você recebe orientações claras sobre documentos, prazos e andamento, com total discrição sobre suas informações médicas e pessoais.

Direito Previdenciário

Situações que exigem análise previdenciária

Decisões do INSS afetam diretamente a renda do segurado e da família. Estas são as situações mais comuns que chegam ao escritório:

Benefício negado pelo INSS

O indeferimento não significa necessariamente que o segurado não tem direito. É preciso analisar a justificativa do INSS, o processo administrativo e os documentos para verificar a possibilidade de recurso ou ação judicial.

Saiba o que fazer quando o INSS nega o benefício →

Auxílio-doença cessado após perícia

Quando o benefício por incapacidade é encerrado, mas o segurado continua sem condições de trabalhar, pode ser possível pedir prorrogação, restabelecimento ou nova análise da incapacidade.

Auxílio-doença cessado: veja o que fazer →

Benefício concedido na espécie incorreta (B31 x B91)

Em alguns casos o benefício é concedido como B31, embora a incapacidade tenha relação com o trabalho. A análise pode identificar a possibilidade de reconhecimento como acidentário (B91).

Erros no CNIS e nas contribuições

Vínculos ausentes, salários incorretos ou contribuições não reconhecidas podem impedir o acesso ao benefício ou reduzir o valor da aposentadoria. O CNIS deve ser conferido antes do requerimento.

Demora na análise do requerimento

Quando o pedido fica sem decisão por tempo excessivo, é preciso verificar o andamento, as exigências pendentes e as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

Aposentadoria sem planejamento

Pedir a aposentadoria sem comparar as regras disponíveis pode levar a um benefício menor do que o possível. O planejamento previdenciário avalia vínculos, contribuições e regras de transição.

Como funciona o planejamento previdenciário →

Benefícios do INSS

Principais benefícios previdenciários

Cada benefício tem requisitos próprios. A análise dos documentos e do histórico do segurado é indispensável para identificar a medida adequada.

B31

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)

Pode ser devido ao segurado temporariamente impossibilitado de exercer seu trabalho ou atividade habitual, desde que preenchidos os requisitos previdenciários.

Saiba mais sobre auxílio-doença →

B91

Auxílio-doença acidentário

Concedido quando a incapacidade decorre de acidente de trabalho, doença profissional ou ocupacional. Pode gerar direitos trabalhistas adicionais, como estabilidade no emprego após o retorno.

Acidente de trabalho: veja a atuação trabalhista →

B32 e B92

Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)

Destinada a situações em que a incapacidade é considerada permanente e não há possibilidade adequada de reabilitação profissional. Pode ser previdenciária ou acidentária.

Saiba mais sobre aposentadoria por invalidez →

B94

Auxílio-acidente

Benefício de natureza indenizatória, que pode ser devido quando permanecem sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual. Pode ser recebido junto com o salário.

Saiba mais sobre auxílio-acidente →

LOAS

BPC/LOAS

Benefício assistencial destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que preencha os requisitos legais, inclusive os relacionados à renda familiar.

Saiba mais sobre BPC/LOAS →

Maternidade

Salário-maternidade

Devido em situações como nascimento, adoção, guarda para fins de adoção e outras hipóteses previstas na legislação.

Saiba mais sobre salário-maternidade →

Pensão

Pensão por morte

Pode ser destinada aos dependentes do segurado falecido, conforme a qualidade de segurado, a condição de dependente e os demais requisitos aplicáveis.

Saiba mais sobre pensão por morte →

Aposentadoria

Aposentadorias e planejamento previdenciário

Aposentadoria por idade, regras de transição, atividade especial, aposentadoria da pessoa com deficiência, atividade rural, correção do CNIS e comparação de cenários.

Saiba mais sobre planejamento previdenciário →

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre benefícios do INSS

Qual a diferença entre B31 e B91?

Os dois são benefícios por incapacidade temporária. O B31 é previdenciário (doença ou acidente sem relação com o trabalho). O B91 é acidentário, quando a incapacidade decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional. A diferença importa porque o B91 pode gerar direitos adicionais, como estabilidade no emprego após o retorno e manutenção dos depósitos de FGTS durante o afastamento.

O INSS cortou meu auxílio-doença. O que fazer?

Se você ainda não tem condições de trabalhar, é possível pedir a prorrogação antes da data de cessação, apresentar recurso administrativo ou, em alguns casos, discutir o benefício judicialmente. A medida adequada depende do motivo da cessação e dos documentos médicos atualizados.

Quanto tempo tenho para recorrer de uma decisão do INSS?

Em regra, o recurso administrativo deve ser apresentado em até 30 dias a partir da ciência da decisão. Por isso, é importante buscar orientação logo após receber a carta de indeferimento ou cessação.

Quais documentos devo separar para a análise?

Os principais são: carta de decisão do INSS, extrato do CNIS (disponível no Meu INSS), laudos, atestados e exames médicos, carteira de trabalho e, em casos de acidente de trabalho, a CAT e o PPP, se houver. Não é preciso ter todos para iniciar a análise.

Preciso ir ao escritório ou o atendimento pode ser online?

Você escolhe. O escritório atende presencialmente em Porto Alegre e Região Metropolitana, e também online para todo o Rio Grande do Sul e o Brasil, com envio de documentos e acompanhamento pelo WhatsApp.

Preciso de advogado para pedir ou recorrer de um benefício?

Não é obrigatório para o pedido nem para o recurso administrativo. A orientação jurídica, porém, ajuda a identificar o motivo da negativa, reunir as provas adequadas e escolher a medida mais apropriada, evitando que um novo pedido mal instruído seja negado outra vez.

Advogado Renan Duarte – advogado previdenciário em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

No setor previdenciário, analisamos benefícios do INSS, documentos médicos, CNIS, vínculos profissionais, contribuições e processos administrativos. A partir dessas informações, avaliamos as medidas administrativas ou judiciais adequadas a cada situação.

O escritório também atua em Direito Trabalhista, Civil, de Família, Sucessório, do Consumidor, Empresarial e Criminal. Conheça todas as áreas de atuação →

  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
  • Instagram: @renanduarte.adv

Fale com o setor previdenciário

Descreva resumidamente a situação. Se tiver carta de decisão, CNIS, laudos ou atestados, eles ajudam na análise inicial.

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Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
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