Atuação em pedidos e ações contra o INSS: auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), auxílio-acidente, BPC/LOAS, aposentadorias, pensão por morte e revisões.
Analisamos benefícios negados, cessados ou concedidos na espécie incorreta, com atendimento presencial em Porto Alegre e online para todo o Rio Grande do Sul.
Solicite a análise do seu caso →Atuamos desde o pedido no INSS até a ação judicial, conforme a situação e os documentos de cada segurado.
Análise da decisão, dos documentos médicos e do processo administrativo para verificar a possibilidade de recurso, restabelecimento ou ação judicial.
Atuação em B31, B32, B91, B92 e B94: benefícios por incapacidade, previdenciários ou acidentários, e auxílio-acidente.
Orientação em aposentadorias, planejamento previdenciário, BPC/LOAS, pensão por morte, salário-maternidade e revisões de benefício.
O atendimento pode ser feito no escritório, em Porto Alegre, ou totalmente online. Você envia os documentos pelo WhatsApp e acompanha cada etapa.
Avaliamos a decisão do INSS, o CNIS, os documentos médicos, os vínculos profissionais e o histórico de contribuições.
Identificamos a medida adequada: novo requerimento, recurso administrativo, pedido de prorrogação ou ação judicial.
Atuamos em requerimentos, recursos, revisões, restabelecimentos de benefício e ações previdenciárias.
Você recebe orientações claras sobre documentos, prazos e andamento, com total discrição sobre suas informações médicas e pessoais.
Decisões do INSS afetam diretamente a renda do segurado e da família. Estas são as situações mais comuns que chegam ao escritório:
O indeferimento não significa necessariamente que o segurado não tem direito. É preciso analisar a justificativa do INSS, o processo administrativo e os documentos para verificar a possibilidade de recurso ou ação judicial.
Quando o benefício por incapacidade é encerrado, mas o segurado continua sem condições de trabalhar, pode ser possível pedir prorrogação, restabelecimento ou nova análise da incapacidade.
Em alguns casos o benefício é concedido como B31, embora a incapacidade tenha relação com o trabalho. A análise pode identificar a possibilidade de reconhecimento como acidentário (B91).
Vínculos ausentes, salários incorretos ou contribuições não reconhecidas podem impedir o acesso ao benefício ou reduzir o valor da aposentadoria. O CNIS deve ser conferido antes do requerimento.
Quando o pedido fica sem decisão por tempo excessivo, é preciso verificar o andamento, as exigências pendentes e as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Pedir a aposentadoria sem comparar as regras disponíveis pode levar a um benefício menor do que o possível. O planejamento previdenciário avalia vínculos, contribuições e regras de transição.
Cada benefício tem requisitos próprios. A análise dos documentos e do histórico do segurado é indispensável para identificar a medida adequada.
Pode ser devido ao segurado temporariamente impossibilitado de exercer seu trabalho ou atividade habitual, desde que preenchidos os requisitos previdenciários.
Concedido quando a incapacidade decorre de acidente de trabalho, doença profissional ou ocupacional. Pode gerar direitos trabalhistas adicionais, como estabilidade no emprego após o retorno.
Destinada a situações em que a incapacidade é considerada permanente e não há possibilidade adequada de reabilitação profissional. Pode ser previdenciária ou acidentária.
Benefício de natureza indenizatória, que pode ser devido quando permanecem sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual. Pode ser recebido junto com o salário.
Benefício assistencial destinado à pessoa idosa ou à pessoa com deficiência que preencha os requisitos legais, inclusive os relacionados à renda familiar.
Devido em situações como nascimento, adoção, guarda para fins de adoção e outras hipóteses previstas na legislação.
Pode ser destinada aos dependentes do segurado falecido, conforme a qualidade de segurado, a condição de dependente e os demais requisitos aplicáveis.
Aposentadoria por idade, regras de transição, atividade especial, aposentadoria da pessoa com deficiência, atividade rural, correção do CNIS e comparação de cenários.
Os dois são benefícios por incapacidade temporária. O B31 é previdenciário (doença ou acidente sem relação com o trabalho). O B91 é acidentário, quando a incapacidade decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional. A diferença importa porque o B91 pode gerar direitos adicionais, como estabilidade no emprego após o retorno e manutenção dos depósitos de FGTS durante o afastamento.
Se você ainda não tem condições de trabalhar, é possível pedir a prorrogação antes da data de cessação, apresentar recurso administrativo ou, em alguns casos, discutir o benefício judicialmente. A medida adequada depende do motivo da cessação e dos documentos médicos atualizados.
Em regra, o recurso administrativo deve ser apresentado em até 30 dias a partir da ciência da decisão. Por isso, é importante buscar orientação logo após receber a carta de indeferimento ou cessação.
Os principais são: carta de decisão do INSS, extrato do CNIS (disponível no Meu INSS), laudos, atestados e exames médicos, carteira de trabalho e, em casos de acidente de trabalho, a CAT e o PPP, se houver. Não é preciso ter todos para iniciar a análise.
Você escolhe. O escritório atende presencialmente em Porto Alegre e Região Metropolitana, e também online para todo o Rio Grande do Sul e o Brasil, com envio de documentos e acompanhamento pelo WhatsApp.
Não é obrigatório para o pedido nem para o recurso administrativo. A orientação jurídica, porém, ajuda a identificar o motivo da negativa, reunir as provas adequadas e escolher a medida mais apropriada, evitando que um novo pedido mal instruído seja negado outra vez.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
No setor previdenciário, analisamos benefícios do INSS, documentos médicos, CNIS, vínculos profissionais, contribuições e processos administrativos. A partir dessas informações, avaliamos as medidas administrativas ou judiciais adequadas a cada situação.
O escritório também atua em Direito Trabalhista, Civil, de Família, Sucessório, do Consumidor, Empresarial e Criminal. Conheça todas as áreas de atuação →
Descreva resumidamente a situação. Se tiver carta de decisão, CNIS, laudos ou atestados, eles ajudam na análise inicial.
Fale conosco pelo WhatsApp →