Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Advogado para BPC/LOAS em Porto Alegre

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na LOAS, garante um salário mínimo mensal à pessoa idosa ou com deficiência que não tem meios de prover o próprio sustento nem de tê-lo provido pela família.

Atuamos em pedidos, recursos e ações de BPC negado, suspenso ou cancelado, com atendimento presencial em Porto Alegre e online para todo o RS.

  • Atendimento presencial ou online
  • Análise individualizada do caso
  • Atuação administrativa e judicial
Solicite a análise do seu caso →
BPC/LOAS

Quem tem direito ao BPC/LOAS

O BPC é um benefício assistencial: não exige contribuições ao INSS.

Pessoa idosa

Pessoa com 65 anos ou mais, que cumpra o critério de renda e os demais requisitos legais.

Pessoa com deficiência

Pessoa de qualquer idade com impedimento de longo prazo (físico, mental, intelectual ou sensorial), avaliado por perícia médica e avaliação social.

Critério de renda

Em regra, renda familiar por pessoa de até 1/4 do salário mínimo. Há situações em que a análise pode considerar outros elementos da vulnerabilidade da família, e as regras passaram por alterações recentes.

BPC/LOAS

Situações em que podemos ajudar

BPC negado por renda

O cálculo da renda familiar nem sempre está correto. Alguns valores e despesas podem ser desconsiderados, e a composição do grupo familiar precisa ser verificada.

Benefício negado: o que fazer →

BPC negado na perícia ou avaliação social

Quando o INSS não reconhece a deficiência ou o impedimento de longo prazo, é preciso analisar laudos e a avaliação realizada.

BPC suspenso ou cancelado

Suspensões por falta de atualização do CadÚnico, revisões ou mudança de renda podem ser contestadas ou regularizadas.

BPC ou aposentadoria?

Antes de pedir o BPC, vale verificar se há direito a algum benefício previdenciário, que pode ser mais vantajoso: paga 13º e pode gerar pensão aos dependentes.

Saiba mais sobre aposentadorias →

Teve o BPC/LOAS negado ou suspenso?

Envie a decisão do INSS e informações sobre a composição e a renda da família para uma análise inicial.

Falar com o setor previdenciário →
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre BPC/LOAS

Precisa ter contribuído para o INSS para receber o BPC?

Não. O BPC é um benefício assistencial e não exige contribuições. É necessário cumprir os requisitos de idade ou deficiência e o critério de renda.

Qual o valor do BPC/LOAS?

O valor é de um salário mínimo por mês.

O BPC paga 13º salário e gera pensão?

Não. O BPC não paga 13º salário e não gera pensão por morte aos dependentes.

É obrigatório estar no CadÚnico?

Sim. A inscrição e a atualização no Cadastro Único são exigidas para o pedido e a manutenção do benefício.

Meu BPC foi suspenso. O que fazer?

É preciso identificar o motivo, como desatualização do CadÚnico, revisão ou mudança de renda, para regularizar a situação ou contestar a decisão.

Advogado Renan Duarte – advogado previdenciário em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

No setor previdenciário, analisamos benefícios do INSS, documentos médicos, CNIS, vínculos profissionais, contribuições e processos administrativos para definir a medida adequada a cada situação.

Conheça toda a atuação em Direito Previdenciário →

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  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
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Fale com o setor previdenciário

Descreva resumidamente a situação. Se tiver carta de decisão, CNIS, laudos ou outros documentos, eles ajudam na análise inicial.

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Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
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