Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Advogado de Família em Porto Alegre

Atuação em divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, união estável e partilha de bens, com atendimento discreto e orientação clara em cada etapa.

Sempre que possível, buscamos soluções por acordo, que costumam ser mais rápidas e menos desgastantes para a família. Atendimento presencial em Porto Alegre e online para todo o RS.

  • Atendimento presencial ou online
  • Análise individualizada do caso
  • Atuação extrajudicial e judicial
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Direito de Família

Como podemos ajudar

Divórcio consensual ou litigioso

Quando há acordo, o divórcio pode ser mais rápido e, em muitos casos, feito em cartório. Sem acordo, o processo é judicial, com definição de partilha, guarda e pensão.

Guarda de filhos e convivência

Definição de guarda compartilhada ou unilateral, regime de convivência, mudança de cidade e alteração de acordos que deixaram de atender ao interesse da criança.

Pensão alimentícia

Pedido, revisão (aumento ou redução) e cobrança de pensão atrasada. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.

União estável

Reconhecimento e dissolução de união estável, contrato de convivência e definição dos direitos sobre bens adquiridos durante a relação.

Direito de Família

Divórcio em cartório ou na Justiça?

A escolha do caminho depende da existência de acordo e da situação dos filhos.

Divórcio extrajudicial (cartório)

Possível quando o casal está de acordo e, em regra, não há filhos menores ou incapazes, ou essas questões já foram resolvidas judicialmente. Exige a presença de advogado.

Divórcio judicial consensual

O casal apresenta o acordo ao juiz, que o homologa. É o caminho quando há filhos menores e o acordo inclui guarda, convivência e pensão.

Divórcio litigioso

Quando não há consenso sobre partilha, guarda ou pensão. O divórcio em si pode ser decretado logo, e as demais questões seguem em discussão no processo.

Direito de Família

Partilha de bens e regime de bens

Regime de bens

O que cada um tem direito na separação depende do regime: comunhão parcial (o mais comum), comunhão universal, separação de bens ou participação final nos aquestos.

Imóveis, empresas e dívidas

A partilha envolve também financiamentos, cotas de empresa, veículos, investimentos e dívidas contraídas durante a união.

Precisa de orientação em uma questão de família?

Conte brevemente a situação. O atendimento é sigiloso e pode ser presencial ou online.

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre Direito de Família

Quanto tempo demora um divórcio?

O divórcio consensual em cartório pode ser concluído em poucos dias, depois de reunidos os documentos. O judicial consensual costuma levar algumas semanas ou meses. O litigioso depende da complexidade do caso e do andamento do processo.

Posso me divorciar se a outra pessoa não quiser?

Sim. O divórcio é um direito de cada um dos cônjuges e não depende da concordância do outro. O que pode exigir discussão são a partilha, a guarda e a pensão.

A guarda compartilhada é obrigatória?

A lei estabelece a guarda compartilhada como regra quando ambos os pais estão aptos e desejam exercê-la. A guarda unilateral é aplicada em situações específicas, sempre considerando o melhor interesse da criança.

Como é definido o valor da pensão alimentícia?

Não há percentual fixo em lei. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, e pode ser revisado se a situação financeira de qualquer das partes mudar.

O que acontece se a pensão não for paga?

É possível cobrar judicialmente os valores atrasados. A lei prevê medidas como penhora de bens e salário e, em relação às parcelas mais recentes, até a prisão civil do devedor.

Advogado Renan Duarte – escritório de advocacia em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Cada caso é analisado de forma individual, a partir dos documentos e da situação do cliente, com comunicação direta e sigilo sobre as informações pessoais.

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  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
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Fale com o escritório

Descreva resumidamente a situação. Se tiver contratos, documentos ou prints, eles ajudam na análise inicial.

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