Atuação em divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, união estável e partilha de bens, com atendimento discreto e orientação clara em cada etapa.
Sempre que possível, buscamos soluções por acordo, que costumam ser mais rápidas e menos desgastantes para a família. Atendimento presencial em Porto Alegre e online para todo o RS.
Solicite a análise do seu caso →Quando há acordo, o divórcio pode ser mais rápido e, em muitos casos, feito em cartório. Sem acordo, o processo é judicial, com definição de partilha, guarda e pensão.
Definição de guarda compartilhada ou unilateral, regime de convivência, mudança de cidade e alteração de acordos que deixaram de atender ao interesse da criança.
Pedido, revisão (aumento ou redução) e cobrança de pensão atrasada. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga.
Reconhecimento e dissolução de união estável, contrato de convivência e definição dos direitos sobre bens adquiridos durante a relação.
A escolha do caminho depende da existência de acordo e da situação dos filhos.
Possível quando o casal está de acordo e, em regra, não há filhos menores ou incapazes, ou essas questões já foram resolvidas judicialmente. Exige a presença de advogado.
O casal apresenta o acordo ao juiz, que o homologa. É o caminho quando há filhos menores e o acordo inclui guarda, convivência e pensão.
Quando não há consenso sobre partilha, guarda ou pensão. O divórcio em si pode ser decretado logo, e as demais questões seguem em discussão no processo.
O que cada um tem direito na separação depende do regime: comunhão parcial (o mais comum), comunhão universal, separação de bens ou participação final nos aquestos.
A partilha envolve também financiamentos, cotas de empresa, veículos, investimentos e dívidas contraídas durante a união.
Conte brevemente a situação. O atendimento é sigiloso e pode ser presencial ou online.
Falar com um advogado →O divórcio consensual em cartório pode ser concluído em poucos dias, depois de reunidos os documentos. O judicial consensual costuma levar algumas semanas ou meses. O litigioso depende da complexidade do caso e do andamento do processo.
Sim. O divórcio é um direito de cada um dos cônjuges e não depende da concordância do outro. O que pode exigir discussão são a partilha, a guarda e a pensão.
A lei estabelece a guarda compartilhada como regra quando ambos os pais estão aptos e desejam exercê-la. A guarda unilateral é aplicada em situações específicas, sempre considerando o melhor interesse da criança.
Não há percentual fixo em lei. O valor considera a necessidade de quem recebe e a possibilidade de quem paga, e pode ser revisado se a situação financeira de qualquer das partes mudar.
É possível cobrar judicialmente os valores atrasados. A lei prevê medidas como penhora de bens e salário e, em relação às parcelas mais recentes, até a prisão civil do devedor.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Cada caso é analisado de forma individual, a partir dos documentos e da situação do cliente, com comunicação direta e sigilo sobre as informações pessoais.
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Descreva resumidamente a situação. Se tiver contratos, documentos ou prints, eles ajudam na análise inicial.
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