Atuação em inventários judiciais e em cartório, partilha de herança, testamentos e planejamento sucessório.
Orientamos a família desde o levantamento dos bens e documentos até o registro da partilha, com atendimento presencial em Porto Alegre e online para todo o RS.
Solicite a análise do seu caso →O inventário é o procedimento que identifica os bens, as dívidas e os herdeiros, e formaliza a partilha da herança.
Feito por escritura pública quando os herdeiros estão de acordo. Normas recentes do CNJ ampliaram as hipóteses, inclusive em alguns casos com testamento ou herdeiros menores. Exige advogado.
Necessário quando há divergência entre os herdeiros ou quando a situação não permite o cartório. Pode seguir pelo rito simplificado do arrolamento, quando cabível.
A lei prevê a abertura do inventário em até 2 meses após o falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, conforme a legislação do Estado.
Atuação quando há discordância sobre bens, valores, imóveis ocupados por um dos herdeiros ou bens que não foram declarados.
Orientação na elaboração de testamento, respeitando a parte da herança que a lei reserva aos herdeiros necessários, e atuação no cumprimento de testamentos.
Organização prévia da sucessão, como doações, usufruto e outras estruturas, para reduzir conflitos e custos futuros para a família.
Saldos de FGTS, PIS e contas podem, em certos casos, ser liberados por alvará judicial. Bens descobertos depois do inventário podem ser partilhados por sobrepartilha.
Certidão de óbito, documentos pessoais, certidão de casamento ou prova de união estável e informação sobre a existência de testamento.
Documentos pessoais e certidões de nascimento ou casamento que comprovem o parentesco.
Matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, cotas de empresas e informações sobre dívidas.
Envie as informações iniciais pelo WhatsApp para uma análise do melhor caminho para a família.
Falar com um advogado →O Código de Processo Civil prevê a abertura em até 2 meses após o falecimento. Passado esse prazo, o inventário ainda pode ser feito, mas pode haver multa sobre o ITCMD, conforme a legislação estadual.
Em geral, sim. Quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos são cumpridos, o inventário extrajudicial costuma ser concluído em menos tempo que o judicial.
Sim. A presença de advogado é obrigatória também no inventário extrajudicial. Um único advogado pode representar todos os herdeiros, se houver consenso.
Descendentes (filhos, netos), ascendentes (pais, avós) e o cônjuge. A eles a lei reserva metade da herança, chamada de legítima.
Antes da partilha, o imóvel pertence ao conjunto dos herdeiros. A venda depende de autorização e de procedimentos específicos, por isso é importante buscar orientação antes de qualquer negociação.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Cada caso é analisado de forma individual, a partir dos documentos e da situação do cliente, com comunicação direta e sigilo sobre as informações pessoais.
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Descreva resumidamente a situação. Se tiver contratos, documentos ou prints, eles ajudam na análise inicial.
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