Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Advogado de Inventário e Herança em Porto Alegre

Atuação em inventários judiciais e em cartório, partilha de herança, testamentos e planejamento sucessório.

Orientamos a família desde o levantamento dos bens e documentos até o registro da partilha, com atendimento presencial em Porto Alegre e online para todo o RS.

  • Atendimento presencial ou online
  • Análise individualizada do caso
  • Atuação extrajudicial e judicial
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Direito Sucessório

Inventário em cartório ou judicial

O inventário é o procedimento que identifica os bens, as dívidas e os herdeiros, e formaliza a partilha da herança.

Inventário extrajudicial (cartório)

Feito por escritura pública quando os herdeiros estão de acordo. Normas recentes do CNJ ampliaram as hipóteses, inclusive em alguns casos com testamento ou herdeiros menores. Exige advogado.

Inventário judicial

Necessário quando há divergência entre os herdeiros ou quando a situação não permite o cartório. Pode seguir pelo rito simplificado do arrolamento, quando cabível.

Prazo e ITCMD

A lei prevê a abertura do inventário em até 2 meses após o falecimento. O atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, conforme a legislação do Estado.

Direito Sucessório

Como podemos ajudar

Partilha e conflitos entre herdeiros

Atuação quando há discordância sobre bens, valores, imóveis ocupados por um dos herdeiros ou bens que não foram declarados.

Testamento

Orientação na elaboração de testamento, respeitando a parte da herança que a lei reserva aos herdeiros necessários, e atuação no cumprimento de testamentos.

Planejamento sucessório

Organização prévia da sucessão, como doações, usufruto e outras estruturas, para reduzir conflitos e custos futuros para a família.

Valores pequenos e sobrepartilha

Saldos de FGTS, PIS e contas podem, em certos casos, ser liberados por alvará judicial. Bens descobertos depois do inventário podem ser partilhados por sobrepartilha.

Direito Sucessório

Documentos para iniciar a análise

Do falecido

Certidão de óbito, documentos pessoais, certidão de casamento ou prova de união estável e informação sobre a existência de testamento.

Dos herdeiros

Documentos pessoais e certidões de nascimento ou casamento que comprovem o parentesco.

Dos bens

Matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários, cotas de empresas e informações sobre dívidas.

Precisa abrir um inventário?

Envie as informações iniciais pelo WhatsApp para uma análise do melhor caminho para a família.

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre inventário e herança

Qual o prazo para abrir o inventário?

O Código de Processo Civil prevê a abertura em até 2 meses após o falecimento. Passado esse prazo, o inventário ainda pode ser feito, mas pode haver multa sobre o ITCMD, conforme a legislação estadual.

Inventário em cartório é mais rápido?

Em geral, sim. Quando os herdeiros estão de acordo e os requisitos são cumpridos, o inventário extrajudicial costuma ser concluído em menos tempo que o judicial.

Preciso de advogado para fazer inventário em cartório?

Sim. A presença de advogado é obrigatória também no inventário extrajudicial. Um único advogado pode representar todos os herdeiros, se houver consenso.

Quem são os herdeiros necessários?

Descendentes (filhos, netos), ascendentes (pais, avós) e o cônjuge. A eles a lei reserva metade da herança, chamada de legítima.

Um herdeiro pode vender o imóvel antes do inventário?

Antes da partilha, o imóvel pertence ao conjunto dos herdeiros. A venda depende de autorização e de procedimentos específicos, por isso é importante buscar orientação antes de qualquer negociação.

Advogado Renan Duarte – escritório de advocacia em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Cada caso é analisado de forma individual, a partir dos documentos e da situação do cliente, com comunicação direta e sigilo sobre as informações pessoais.

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  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
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Descreva resumidamente a situação. Se tiver contratos, documentos ou prints, eles ajudam na análise inicial.

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