Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Advogado Cível em Porto Alegre

Atuação em contratos, cobranças, indenizações por danos morais e materiais, questões imobiliárias, locação e condomínio.

Atuamos de forma preventiva, na elaboração e revisão de contratos, e na solução de conflitos, por acordo ou judicialmente. Atendimento presencial em Porto Alegre e online para todo o RS.

  • Atendimento presencial ou online
  • Análise individualizada do caso
  • Atuação extrajudicial e judicial
Solicite a análise do seu caso →
Direito Civil

Como podemos ajudar

Contratos

Elaboração, análise e revisão de contratos de compra e venda, prestação de serviços, locação e parcerias, para reduzir riscos antes da assinatura.

Cobranças e execuções

Cobrança de valores devidos com base em contratos, cheques, notas promissórias e outros documentos, e defesa de quem está sendo cobrado.

Indenizações

Danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trânsito, falhas na prestação de serviços, ofensas e outros atos que causem prejuízo.

Imóveis

Compra e venda, regularização, usucapião, problemas com construtoras e vícios construtivos.

Locação

Ações de despejo, cobrança de aluguéis, revisão de aluguel e devolução de caução, tanto para locadores quanto para inquilinos.

Condomínio

Cobrança de taxas condominiais, conflitos entre vizinhos e questões entre condôminos e administração.

Direito Civil

Acordo ou processo judicial?

Nem todo conflito precisa terminar em processo. A análise do caso define o caminho mais adequado.

Notificação e negociação

Muitos casos se resolvem com uma notificação extrajudicial bem fundamentada e uma proposta de acordo.

Juizado Especial Cível

Para causas de até 40 salários mínimos, com procedimento mais simples. Acima de 20 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

Justiça Comum

Para causas de maior valor ou complexidade, que exigem perícias e produção de provas mais amplas.

Precisa de orientação em uma questão cível?

Envie o contrato, documentos ou um resumo da situação pelo WhatsApp para uma análise inicial.

Falar com um advogado →
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre Direito Civil

Qual o prazo para pedir indenização por danos?

Em regra, a pretensão de reparação civil prescreve em 3 anos. Em relações de consumo e em outras situações específicas, os prazos podem ser diferentes.

Vale a pena revisar um contrato antes de assinar?

Sim. A revisão prévia identifica cláusulas desequilibradas, multas excessivas e lacunas que costumam gerar conflitos no futuro.

Preciso de advogado no Juizado Especial Cível?

Em causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatório. Acima desse valor, até o limite de 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória.

O inquilino não paga o aluguel. O que fazer?

É possível notificar o inquilino e, persistindo o atraso, propor ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com a cobrança dos valores devidos.

Advogado Renan Duarte – escritório de advocacia em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Cada caso é analisado de forma individual, a partir dos documentos e da situação do cliente, com comunicação direta e sigilo sobre as informações pessoais.

Conheça todas as áreas de atuação →

  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
  • Instagram: @renanduarte.adv

Fale com o escritório

Descreva resumidamente a situação. Se tiver contratos, documentos ou prints, eles ajudam na análise inicial.

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Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
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