Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Advogado do Consumidor em Porto Alegre

Atuação em defesa do consumidor contra cobranças indevidas, negativação do nome, produtos e serviços com defeito, problemas com bancos, companhias aéreas e planos de saúde.

Analisamos contratos, faturas, conversas e protocolos para identificar a medida adequada, com atendimento presencial em Porto Alegre e online para todo o RS.

  • Atendimento presencial ou online
  • Análise individualizada do caso
  • Atuação extrajudicial e judicial
Solicite a análise do seu caso →
Direito do Consumidor

Situações em que podemos ajudar

Cobrança indevida

Valores cobrados sem contratação, tarifas não autorizadas e serviços cancelados que continuam sendo cobrados. Quem paga quantia indevida pode ter direito à devolução em dobro, salvo engano justificável.

Nome negativado indevidamente

Inclusão em SPC ou Serasa por dívida inexistente, já paga ou sem aviso prévio. Pode caber a retirada do registro e indenização.

Bancos e golpes

Empréstimos não contratados, descontos indevidos e fraudes em transações. Os bancos respondem por falhas de segurança em suas operações, conforme o caso concreto.

Voo atrasado ou cancelado

Atrasos, cancelamentos, overbooking e extravio de bagagem geram deveres de assistência da companhia aérea e podem gerar direito a indenização.

Plano de saúde

Negativa de cirurgia, exame, medicamento ou tratamento, reajustes abusivos e cancelamento unilateral do contrato.

Produto ou serviço com defeito

O fornecedor tem prazo para resolver o problema. Se não resolver, o consumidor pode escolher entre a troca, a devolução do valor ou o abatimento do preço.

Direito do Consumidor

Antes de procurar um advogado

Algumas providências ajudam a comprovar o problema:

Guarde as provas

Notas fiscais, contratos, faturas, prints de conversas, e-mails e fotos do produto ou da situação.

Anote os protocolos

Registre os números de atendimento, datas e nomes. A reclamação no SAC, Procon ou consumidor.gov.br reforça a tentativa de solução.

Atenção aos prazos

Reclamações sobre defeitos e pedidos de indenização têm prazos legais. Quanto antes a análise, melhor.

Teve um problema como consumidor?

Envie os documentos e prints pelo WhatsApp para uma análise inicial do caso.

Falar com um advogado →
Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre Direito do Consumidor

Fui negativado por uma dívida que não reconheço. O que fazer?

Reúna os comprovantes, consulte o registro no SPC ou Serasa e solicite esclarecimentos à empresa. Se a negativação for indevida, é possível pedir a retirada do nome e, conforme o caso, indenização.

Tenho direito à devolução em dobro de uma cobrança indevida?

O Código de Defesa do Consumidor prevê a devolução em dobro do valor pago indevidamente, salvo engano justificável. É preciso analisar como a cobrança ocorreu.

Comprei pela internet e me arrependi. Posso devolver?

Sim. Em compras fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, o consumidor pode desistir em até 7 dias a partir do recebimento, com devolução dos valores pagos.

Qual o prazo para reclamar de um produto com defeito?

Em regra, 30 dias para produtos e serviços não duráveis e 90 dias para os duráveis. Para defeitos ocultos, o prazo começa quando o problema aparece.

Caí em um golpe pelo banco. O banco tem responsabilidade?

Depende do caso. Os bancos respondem por falhas na segurança de seus serviços. A análise considera como a fraude ocorreu e se o banco adotou as medidas de proteção adequadas.

Advogado Renan Duarte – escritório de advocacia em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Cada caso é analisado de forma individual, a partir dos documentos e da situação do cliente, com comunicação direta e sigilo sobre as informações pessoais.

Conheça todas as áreas de atuação →

  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
  • Instagram: @renanduarte.adv

Fale com o escritório

Descreva resumidamente a situação. Se tiver contratos, documentos ou prints, eles ajudam na análise inicial.

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Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
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