Atuação em defesa do consumidor contra cobranças indevidas, negativação do nome, produtos e serviços com defeito, problemas com bancos, companhias aéreas e planos de saúde.
Analisamos contratos, faturas, conversas e protocolos para identificar a medida adequada, com atendimento presencial em Porto Alegre e online para todo o RS.
Solicite a análise do seu caso →Valores cobrados sem contratação, tarifas não autorizadas e serviços cancelados que continuam sendo cobrados. Quem paga quantia indevida pode ter direito à devolução em dobro, salvo engano justificável.
Inclusão em SPC ou Serasa por dívida inexistente, já paga ou sem aviso prévio. Pode caber a retirada do registro e indenização.
Empréstimos não contratados, descontos indevidos e fraudes em transações. Os bancos respondem por falhas de segurança em suas operações, conforme o caso concreto.
Atrasos, cancelamentos, overbooking e extravio de bagagem geram deveres de assistência da companhia aérea e podem gerar direito a indenização.
Negativa de cirurgia, exame, medicamento ou tratamento, reajustes abusivos e cancelamento unilateral do contrato.
O fornecedor tem prazo para resolver o problema. Se não resolver, o consumidor pode escolher entre a troca, a devolução do valor ou o abatimento do preço.
Algumas providências ajudam a comprovar o problema:
Notas fiscais, contratos, faturas, prints de conversas, e-mails e fotos do produto ou da situação.
Registre os números de atendimento, datas e nomes. A reclamação no SAC, Procon ou consumidor.gov.br reforça a tentativa de solução.
Reclamações sobre defeitos e pedidos de indenização têm prazos legais. Quanto antes a análise, melhor.
Envie os documentos e prints pelo WhatsApp para uma análise inicial do caso.
Falar com um advogado →Reúna os comprovantes, consulte o registro no SPC ou Serasa e solicite esclarecimentos à empresa. Se a negativação for indevida, é possível pedir a retirada do nome e, conforme o caso, indenização.
O Código de Defesa do Consumidor prevê a devolução em dobro do valor pago indevidamente, salvo engano justificável. É preciso analisar como a cobrança ocorreu.
Sim. Em compras fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou telefone, o consumidor pode desistir em até 7 dias a partir do recebimento, com devolução dos valores pagos.
Em regra, 30 dias para produtos e serviços não duráveis e 90 dias para os duráveis. Para defeitos ocultos, o prazo começa quando o problema aparece.
Depende do caso. Os bancos respondem por falhas na segurança de seus serviços. A análise considera como a fraude ocorreu e se o banco adotou as medidas de proteção adequadas.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Cada caso é analisado de forma individual, a partir dos documentos e da situação do cliente, com comunicação direta e sigilo sobre as informações pessoais.
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Descreva resumidamente a situação. Se tiver contratos, documentos ou prints, eles ajudam na análise inicial.
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