Divergências sobre gestão, divisão de lucros, entrada de capital ou saída de um sócio podem paralisar a empresa. Muitas delas poderiam ser resolvidas pelo próprio contrato social ou por um acordo de sócios bem redigido.
Atuamos na organização societária e na solução de conflitos, por negociação ou judicialmente. Atendimento em Porto Alegre e online.
Constituição da empresa, entrada e saída de sócios, mudança de capital e de administração.
Regras sobre decisões, distribuição de lucros, venda de quotas, sucessão e saída de sócios.
Na sociedade por prazo indeterminado, o sócio pode se retirar com notificação de 60 dias (art. 1.029 do Código Civil).
Possível em caso de falta grave, pela maioria do capital, quando o contrato social prevê (art. 1.085 do Código Civil), ou judicialmente.
Cálculo do valor das quotas do sócio que sai, com base em balanço especial (art. 1.031 do Código Civil).
Ação judicial para resolver a sociedade em relação a um sócio e apurar seus haveres (arts. 599 a 609 do CPC).
Envie pelo WhatsApp o contrato social e um resumo da situação para uma análise inicial.
Na sociedade por prazo indeterminado, sim, com notificação aos demais sócios com 60 dias de antecedência. O contrato social e o acordo de sócios podem trazer regras complementares.
Salvo regra diferente no contrato, pelo balanço especial na data da saída, considerando a situação patrimonial da empresa (art. 1.031 do Código Civil).
Sim, em casos de falta grave. A exclusão extrajudicial exige previsão no contrato social e deliberação da maioria do capital, com direito de defesa ao sócio.
Em regra, não, na sociedade limitada. A desconsideração da personalidade jurídica ocorre em casos de abuso, desvio de finalidade ou confusão patrimonial (art. 50 do Código Civil).
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Para empresas, atuamos de forma preventiva, na revisão de contratos e rotinas, e na defesa em processos trabalhistas, fiscais e cíveis, por negociação ou judicialmente.
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Descreva resumidamente a situação da empresa. Notificações, citações, contratos e números de processo ajudam na análise inicial.