Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Advogado de Direito Societário em Porto Alegre

Divergências sobre gestão, divisão de lucros, entrada de capital ou saída de um sócio podem paralisar a empresa. Muitas delas poderiam ser resolvidas pelo próprio contrato social ou por um acordo de sócios bem redigido.

Atuamos na organização societária e na solução de conflitos, por negociação ou judicialmente. Atendimento em Porto Alegre e online.

  • Atendimento presencial ou online
  • Porto Alegre e Região Metropolitana
  • Atendimento pontual ou assessoria mensal
Direito Empresarial

Como podemos ajudar

Contrato social e alterações

Constituição da empresa, entrada e saída de sócios, mudança de capital e de administração.

Acordo de sócios

Regras sobre decisões, distribuição de lucros, venda de quotas, sucessão e saída de sócios.

Saída de sócio

Na sociedade por prazo indeterminado, o sócio pode se retirar com notificação de 60 dias (art. 1.029 do Código Civil).

Exclusão de sócio

Possível em caso de falta grave, pela maioria do capital, quando o contrato social prevê (art. 1.085 do Código Civil), ou judicialmente.

Apuração de haveres

Cálculo do valor das quotas do sócio que sai, com base em balanço especial (art. 1.031 do Código Civil).

Dissolução parcial

Ação judicial para resolver a sociedade em relação a um sócio e apurar seus haveres (arts. 599 a 609 do CPC).

Há divergências entre os sócios?

Envie pelo WhatsApp o contrato social e um resumo da situação para uma análise inicial.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre direito societário

Um sócio pode sair da empresa quando quiser?

Na sociedade por prazo indeterminado, sim, com notificação aos demais sócios com 60 dias de antecedência. O contrato social e o acordo de sócios podem trazer regras complementares.

Como é calculado o valor que o sócio que sai deve receber?

Salvo regra diferente no contrato, pelo balanço especial na data da saída, considerando a situação patrimonial da empresa (art. 1.031 do Código Civil).

É possível excluir um sócio?

Sim, em casos de falta grave. A exclusão extrajudicial exige previsão no contrato social e deliberação da maioria do capital, com direito de defesa ao sócio.

Os sócios respondem pelas dívidas da empresa?

Em regra, não, na sociedade limitada. A desconsideração da personalidade jurídica ocorre em casos de abuso, desvio de finalidade ou confusão patrimonial (art. 50 do Código Civil).

Advogado empresarial Renan Duarte em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Para empresas, atuamos de forma preventiva, na revisão de contratos e rotinas, e na defesa em processos trabalhistas, fiscais e cíveis, por negociação ou judicialmente.

Conheça a atuação em Direito Empresarial →

  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
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Fale com o escritório

Descreva resumidamente a situação da empresa. Notificações, citações, contratos e números de processo ajudam na análise inicial.

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