Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Advogado para Desbloqueio de Conta de Empresa em Porto Alegre

O bloqueio judicial pelo SISBAJUD pode travar o pagamento de salários, fornecedores e tributos. Ele acontece em execuções trabalhistas, fiscais e cíveis, muitas vezes sem que a empresa tenha percebido o andamento do processo.

Depois da intimação do bloqueio, o prazo para contestá-lo é curto. Atuamos para identificar o processo, reduzir o valor bloqueado e liberar o caixa sempre que a lei permitir.

  • Atendimento presencial ou online
  • Porto Alegre e Região Metropolitana
  • Atendimento pontual ou assessoria mensal
Direito Empresarial

O que fazer quando a conta é bloqueada

Agir rápido aumenta as chances de liberação.

  1. Identifique o processo

    O extrato bancário e o banco indicam a ordem judicial; com ela, localizamos o processo e o valor cobrado.

  2. Confira o valor

    Bloqueios em várias contas ao mesmo tempo podem ultrapassar a dívida e gerar excesso de penhora.

  3. Observe o prazo

    Intimada do bloqueio, a empresa tem 5 dias para alegar excesso ou impenhorabilidade (art. 854, § 3º, do CPC).

  4. Busque alternativas

    Seguro-garantia, fiança bancária, parcelamento ou acordo podem substituir o bloqueio.

Direito Empresarial

Como atuamos

Excesso e duplicidade

Pedido de liberação de valores bloqueados acima da dívida ou em mais de uma conta.

Substituição da garantia

Troca do dinheiro bloqueado por seguro-garantia ou fiança bancária (art. 835, § 2º, do CPC e art. 15 da Lei nº 6.830/1980).

Defesa no processo

Análise da cobrança que originou o bloqueio: prescrição, erros de cálculo e nulidades.

Execução fiscal →

A conta da empresa foi bloqueada?

Envie pelo WhatsApp o extrato com o bloqueio e o número do processo, se tiver. Casos de bloqueio são tratados com prioridade.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre bloqueio judicial de contas

O que é o SISBAJUD?

É o sistema usado pelos juízes para enviar ordens de bloqueio de valores às instituições financeiras. Ele substituiu o antigo BacenJud.

O bloqueio pode ser maior que a dívida?

Não deveria, mas acontece, principalmente quando várias contas são atingidas ao mesmo tempo. O excesso pode ser contestado no processo.

Dá para trocar o bloqueio por outra garantia?

Em muitos casos, sim. O seguro-garantia e a fiança bancária equivalem a dinheiro para fins de garantia da execução, desde que cumpram os requisitos legais.

Quanto tempo leva para desbloquear?

Depende do processo e da decisão do juiz. Por isso, o pedido deve ser feito logo após a intimação, com os documentos que comprovem o excesso ou a irregularidade.

Advogado empresarial Renan Duarte em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Para empresas, atuamos de forma preventiva, na revisão de contratos e rotinas, e na defesa em processos trabalhistas, fiscais e cíveis, por negociação ou judicialmente.

Conheça a atuação em Direito Empresarial →

  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
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Fale com o escritório

Descreva resumidamente a situação da empresa. Notificações, citações, contratos e números de processo ajudam na análise inicial.

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
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