O bloqueio judicial pelo SISBAJUD pode travar o pagamento de salários, fornecedores e tributos. Ele acontece em execuções trabalhistas, fiscais e cíveis, muitas vezes sem que a empresa tenha percebido o andamento do processo.
Depois da intimação do bloqueio, o prazo para contestá-lo é curto. Atuamos para identificar o processo, reduzir o valor bloqueado e liberar o caixa sempre que a lei permitir.
Agir rápido aumenta as chances de liberação.
O extrato bancário e o banco indicam a ordem judicial; com ela, localizamos o processo e o valor cobrado.
Bloqueios em várias contas ao mesmo tempo podem ultrapassar a dívida e gerar excesso de penhora.
Intimada do bloqueio, a empresa tem 5 dias para alegar excesso ou impenhorabilidade (art. 854, § 3º, do CPC).
Seguro-garantia, fiança bancária, parcelamento ou acordo podem substituir o bloqueio.
Pedido de liberação de valores bloqueados acima da dívida ou em mais de uma conta.
Troca do dinheiro bloqueado por seguro-garantia ou fiança bancária (art. 835, § 2º, do CPC e art. 15 da Lei nº 6.830/1980).
Análise da cobrança que originou o bloqueio: prescrição, erros de cálculo e nulidades.
Envie pelo WhatsApp o extrato com o bloqueio e o número do processo, se tiver. Casos de bloqueio são tratados com prioridade.
É o sistema usado pelos juízes para enviar ordens de bloqueio de valores às instituições financeiras. Ele substituiu o antigo BacenJud.
Não deveria, mas acontece, principalmente quando várias contas são atingidas ao mesmo tempo. O excesso pode ser contestado no processo.
Em muitos casos, sim. O seguro-garantia e a fiança bancária equivalem a dinheiro para fins de garantia da execução, desde que cumpram os requisitos legais.
Depende do processo e da decisão do juiz. Por isso, o pedido deve ser feito logo após a intimação, com os documentos que comprovem o excesso ou a irregularidade.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Para empresas, atuamos de forma preventiva, na revisão de contratos e rotinas, e na defesa em processos trabalhistas, fiscais e cíveis, por negociação ou judicialmente.
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Descreva resumidamente a situação da empresa. Notificações, citações, contratos e números de processo ajudam na análise inicial.