Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Defesa Trabalhista para Empresas em Porto Alegre

Uma reclamação trabalhista tem prazos curtos e audiência marcada desde a notificação. A ausência da empresa ou do preposto na audiência pode levar à revelia, com presunção de que os fatos alegados pelo trabalhador são verdadeiros.

Atuamos na defesa da empresa em todas as fases do processo e na prevenção de novos passivos. Atendimento presencial em Porto Alegre e online.

  • Atendimento presencial ou online
  • Porto Alegre e Região Metropolitana
  • Atendimento pontual ou assessoria mensal
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Recebeu a notificação: o que fazer

Os primeiros dias definem a qualidade da defesa.

  1. Confira a data da audiência

    A notificação informa dia, hora e Vara do Trabalho. A empresa precisa comparecer por meio de preposto, com advogado (art. 843 da CLT).

  2. Reúna os documentos

    Contrato, registros de ponto, recibos de pagamento, termo de rescisão, comprovantes do FGTS, advertências e e-mails.

  3. Identifique testemunhas

    Pessoas que acompanharam a rotina do trabalhador ajudam a comprovar a jornada e os fatos discutidos.

  4. Avalie um acordo

    Com a análise dos riscos, é possível decidir entre defender todos os pedidos ou propor acordo na audiência.

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Como atuamos na defesa da empresa

Contestação e provas

Análise de cada pedido do trabalhador, apresentação da defesa e dos documentos e preparação das testemunhas.

Audiências e acordos

Acompanhamento das audiências e negociação de acordos com base na estimativa real de risco do processo.

Recursos e execução

Recursos às instâncias superiores, cálculo de valores, impugnação de cálculos e defesa contra bloqueios na fase de execução.

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Prevenção de passivo trabalhista

Boa parte das condenações nasce de falhas de documentação que podem ser corrigidas antes de um processo.

Controle de jornada

Registro de ponto correto, banco de horas formalizado e intervalos respeitados reduzem condenações em horas extras.

Documentos do contrato

Contratos, aditivos, recibos assinados e políticas internas claras servem de prova na Justiça do Trabalho.

Desligamentos

Revisão de rescisões e de justa causa antes de aplicá-las, para evitar reversão e pagamento de verbas.

Como funciona a justa causa →

Terceirização e PJ

Análise de contratos com prestadores para reduzir o risco de reconhecimento de vínculo de emprego.

Vínculo de emprego →

Sua empresa foi notificada?

Envie pelo WhatsApp a notificação da Vara do Trabalho e a petição inicial para uma análise de prazos e riscos.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre defesa trabalhista de empresas

O que acontece se a empresa não comparecer à audiência?

A ausência da empresa na audiência pode gerar revelia e confissão quanto aos fatos (art. 844 da CLT), o que normalmente leva à condenação nos pedidos do trabalhador.

Quem pode ser preposto da empresa?

Qualquer pessoa indicada pela empresa que conheça os fatos. Desde a Reforma Trabalhista, o preposto não precisa ser empregado (art. 843, § 3º, da CLT).

Vale a pena fazer acordo?

Depende dos documentos, das provas e dos pedidos. A análise de risco mostra quando o acordo custa menos do que levar o processo até o fim.

A empresa precisa depositar valores para recorrer?

Em regra, sim. Para recorrer da condenação, a empresa faz o depósito recursal, com valores e possibilidades de redução ou isenção previstos no art. 899 da CLT.

Advogado empresarial Renan Duarte em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Para empresas, atuamos de forma preventiva, na revisão de contratos e rotinas, e na defesa em processos trabalhistas, fiscais e cíveis, por negociação ou judicialmente.

Conheça a atuação em Direito Empresarial →

  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
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Fale com o escritório

Descreva resumidamente a situação da empresa. Notificações, citações, contratos e números de processo ajudam na análise inicial.

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
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