Uma reclamação trabalhista tem prazos curtos e audiência marcada desde a notificação. A ausência da empresa ou do preposto na audiência pode levar à revelia, com presunção de que os fatos alegados pelo trabalhador são verdadeiros.
Atuamos na defesa da empresa em todas as fases do processo e na prevenção de novos passivos. Atendimento presencial em Porto Alegre e online.
Os primeiros dias definem a qualidade da defesa.
A notificação informa dia, hora e Vara do Trabalho. A empresa precisa comparecer por meio de preposto, com advogado (art. 843 da CLT).
Contrato, registros de ponto, recibos de pagamento, termo de rescisão, comprovantes do FGTS, advertências e e-mails.
Pessoas que acompanharam a rotina do trabalhador ajudam a comprovar a jornada e os fatos discutidos.
Com a análise dos riscos, é possível decidir entre defender todos os pedidos ou propor acordo na audiência.
Análise de cada pedido do trabalhador, apresentação da defesa e dos documentos e preparação das testemunhas.
Acompanhamento das audiências e negociação de acordos com base na estimativa real de risco do processo.
Recursos às instâncias superiores, cálculo de valores, impugnação de cálculos e defesa contra bloqueios na fase de execução.
Boa parte das condenações nasce de falhas de documentação que podem ser corrigidas antes de um processo.
Registro de ponto correto, banco de horas formalizado e intervalos respeitados reduzem condenações em horas extras.
Contratos, aditivos, recibos assinados e políticas internas claras servem de prova na Justiça do Trabalho.
Revisão de rescisões e de justa causa antes de aplicá-las, para evitar reversão e pagamento de verbas.
Análise de contratos com prestadores para reduzir o risco de reconhecimento de vínculo de emprego.
Envie pelo WhatsApp a notificação da Vara do Trabalho e a petição inicial para uma análise de prazos e riscos.
A ausência da empresa na audiência pode gerar revelia e confissão quanto aos fatos (art. 844 da CLT), o que normalmente leva à condenação nos pedidos do trabalhador.
Qualquer pessoa indicada pela empresa que conheça os fatos. Desde a Reforma Trabalhista, o preposto não precisa ser empregado (art. 843, § 3º, da CLT).
Depende dos documentos, das provas e dos pedidos. A análise de risco mostra quando o acordo custa menos do que levar o processo até o fim.
Em regra, sim. Para recorrer da condenação, a empresa faz o depósito recursal, com valores e possibilidades de redução ou isenção previstos no art. 899 da CLT.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Para empresas, atuamos de forma preventiva, na revisão de contratos e rotinas, e na defesa em processos trabalhistas, fiscais e cíveis, por negociação ou judicialmente.
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Descreva resumidamente a situação da empresa. Notificações, citações, contratos e números de processo ajudam na análise inicial.