Grande parte dos conflitos entre empresas começa em contratos genéricos, copiados da internet ou que não refletem o que foi combinado. Um contrato bem escrito define obrigações, prazos, multas e a forma de resolver divergências.
Elaboramos e revisamos contratos de acordo com a operação de cada empresa. Atendimento em Porto Alegre e online.
Escopo, prazos, forma de pagamento, reajuste, multas e responsabilidade de cada parte.
Condições de entrega, qualidade, garantia, preço e penalidades por atraso.
Acordos de parceria comercial e de confidencialidade (NDA) para proteger informações e clientes.
Contratos de representação comercial, que seguem a Lei nº 4.886/1965, e de distribuição.
Prazo, reajuste, garantias e direito à renovação do aluguel do ponto comercial (Lei nº 8.245/1991).
Termos de uso, políticas de privacidade e cláusulas de proteção de dados para operações online.
Regras claras para encerrar o contrato e valores de multa proporcionais ao prejuízo.
Contratos assinados com duas testemunhas, ou com assinatura eletrônica válida, permitem cobrar diretamente por execução (art. 784, III, do CPC).
Escolha do foro competente, mediação ou arbitragem para resolver divergências com mais rapidez.
Envie pelo WhatsApp a minuta ou um resumo do que foi combinado entre as partes.
Pode servir como ponto de partida, mas raramente reflete a operação real da empresa. Cláusulas genéricas costumam ser o ponto central dos conflitos.
Sim. Contratos com assinatura eletrônica são válidos, e a forma de assinatura influencia a força do documento como prova e como título executivo.
Em contratos de 5 anos ou mais que cumpram os requisitos legais, o locatário pode pedir a renovação na Justiça entre 1 ano e 6 meses antes do fim do contrato (art. 51 da Lei nº 8.245/1991).
Sim. Um aditivo pode corrigir lacunas, atualizar valores e incluir cláusulas que faltavam, desde que as partes estejam de acordo.
Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.
Para empresas, atuamos de forma preventiva, na revisão de contratos e rotinas, e na defesa em processos trabalhistas, fiscais e cíveis, por negociação ou judicialmente.
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Descreva resumidamente a situação da empresa. Notificações, citações, contratos e números de processo ajudam na análise inicial.