Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Advogado para Contratos Empresariais em Porto Alegre

Grande parte dos conflitos entre empresas começa em contratos genéricos, copiados da internet ou que não refletem o que foi combinado. Um contrato bem escrito define obrigações, prazos, multas e a forma de resolver divergências.

Elaboramos e revisamos contratos de acordo com a operação de cada empresa. Atendimento em Porto Alegre e online.

  • Atendimento presencial ou online
  • Porto Alegre e Região Metropolitana
  • Atendimento pontual ou assessoria mensal
Direito Empresarial

Contratos que elaboramos e revisamos

Prestação de serviços

Escopo, prazos, forma de pagamento, reajuste, multas e responsabilidade de cada parte.

Fornecimento e compra e venda

Condições de entrega, qualidade, garantia, preço e penalidades por atraso.

Parcerias e confidencialidade

Acordos de parceria comercial e de confidencialidade (NDA) para proteger informações e clientes.

Representação e distribuição

Contratos de representação comercial, que seguem a Lei nº 4.886/1965, e de distribuição.

Locação comercial

Prazo, reajuste, garantias e direito à renovação do aluguel do ponto comercial (Lei nº 8.245/1991).

Termos de uso e LGPD

Termos de uso, políticas de privacidade e cláusulas de proteção de dados para operações online.

Direito Empresarial

Cláusulas que evitam problemas

Multa e rescisão

Regras claras para encerrar o contrato e valores de multa proporcionais ao prejuízo.

Força de título executivo

Contratos assinados com duas testemunhas, ou com assinatura eletrônica válida, permitem cobrar diretamente por execução (art. 784, III, do CPC).

Cobrança de inadimplentes →

Foro e solução de conflitos

Escolha do foro competente, mediação ou arbitragem para resolver divergências com mais rapidez.

Precisa de um contrato ou de uma revisão?

Envie pelo WhatsApp a minuta ou um resumo do que foi combinado entre as partes.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre contratos empresariais

Contrato de modelo pronto serve?

Pode servir como ponto de partida, mas raramente reflete a operação real da empresa. Cláusulas genéricas costumam ser o ponto central dos conflitos.

Contrato assinado digitalmente tem validade?

Sim. Contratos com assinatura eletrônica são válidos, e a forma de assinatura influencia a força do documento como prova e como título executivo.

Como funciona a renovação do aluguel comercial?

Em contratos de 5 anos ou mais que cumpram os requisitos legais, o locatário pode pedir a renovação na Justiça entre 1 ano e 6 meses antes do fim do contrato (art. 51 da Lei nº 8.245/1991).

Vale revisar um contrato que já está em vigor?

Sim. Um aditivo pode corrigir lacunas, atualizar valores e incluir cláusulas que faltavam, desde que as partes estejam de acordo.

Advogado empresarial Renan Duarte em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Escritório com sede em Porto Alegre, com atuação na Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil. Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423.

Para empresas, atuamos de forma preventiva, na revisão de contratos e rotinas, e na defesa em processos trabalhistas, fiscais e cíveis, por negociação ou judicialmente.

Conheça a atuação em Direito Empresarial →

  • Atendimento: presencial em Porto Alegre ou online
  • WhatsApp: (51) 98108-6576
  • E-mail: contato@advogadorenanduarte.com.br
  • Instagram: @renanduarte.adv

Fale com o escritório

Descreva resumidamente a situação da empresa. Notificações, citações, contratos e números de processo ajudam na análise inicial.

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
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