O Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio e feminicídio. A decisão é tomada por sete jurados da comunidade, o que exige uma defesa preparada tecnicamente e capaz de se comunicar com clareza.
Atuamos em todas as fases, do inquérito policial ao plenário e aos recursos.
Investigação dos fatos. A defesa já pode acompanhar depoimentos e produzir provas.
O juiz ouve testemunhas e decide se pronuncia o réu, impronuncia, absolve sumariamente ou desclassifica o crime.
Análise aprofundada das provas, indicação de testemunhas e definição da estratégia de defesa.
Acusação e defesa apresentam suas teses aos sete jurados, que decidem por votação sigilosa.
Simples, qualificado ou privilegiado, consumado ou tentado.
Crime contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, com pena elevada.
Infanticídio, aborto e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação.
Envie pelo WhatsApp o número do processo ou um resumo da situação para uma análise inicial.
Os jurados são sorteados entre cidadãos alistados. No dia do julgamento, sete são sorteados para compor o Conselho de Sentença, e a defesa e a acusação podem recusar alguns sem justificativa.
Em 2024, o STF entendeu que a condenação pelo Júri autoriza a execução imediata da pena. Por isso, a preparação da defesa para o plenário é ainda mais importante.
É a decisão do juiz, ao fim da primeira fase, de que há prova do crime e indícios suficientes de autoria para que o réu seja julgado pelos jurados. Cabe recurso.
Sim, em hipóteses específicas, como decisão manifestamente contrária à prova dos autos ou nulidades no julgamento.
Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423, especialista em Direito Penal e Processo Penal.
Escritório com sede em Porto Alegre, com plantão 24h para urgências criminais, atuação em delegacias, audiências e unidades prisionais da Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil.
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Em situações urgentes, entre em contato a qualquer hora. Informe o nome da pessoa, a delegacia ou o número do processo, se tiver.