Quando alguém é preso em flagrante, as primeiras horas são decisivas. A atuação do advogado começa ainda na delegacia e segue até a audiência de custódia, em que o juiz decide se a pessoa responde em liberdade.
Plantão 24h com atendimento em delegacias de Porto Alegre e da Região Metropolitana.
Siga estes passos enquanto o advogado é acionado:
Informe-se sobre a delegacia ou o plantão policial responsável pelo registro da ocorrência.
O advogado pode acompanhar o depoimento, ter acesso ao auto de prisão e orientar a pessoa presa sobre seus direitos.
O preso tem o direito de permanecer em silêncio. Falar sem orientação pode prejudicar a defesa.
Comprovante de residência, carteira de trabalho ou comprovante de renda e documentos pessoais ajudam a demonstrar vínculos e pedir a liberdade.
Na delegacia, a autoridade policial ouve o preso e as testemunhas e formaliza a prisão. O preso deve receber a nota de culpa em até 24 horas.
Em crimes com pena máxima de até 4 anos, o próprio delegado pode arbitrar fiança. Nos demais casos, a decisão cabe ao juiz.
Em até 24 horas, o preso deve ser apresentado a um juiz, que analisa a legalidade da prisão e decide sobre a liberdade.
Quando a prisão foi ilegal, por exemplo, sem situação de flagrante ou com violação de direitos.
Com ou sem fiança, podendo ser acompanhada de medidas cautelares, como comparecimento periódico em juízo ou monitoramento eletrônico.
Quando o juiz entende presentes os requisitos legais. Nesse caso, a defesa pode pedir revogação ou impetrar habeas corpus.
Plantão 24h. Informe pelo WhatsApp a delegacia e o nome da pessoa presa.
Sim. O advogado tem direito de se comunicar com o cliente preso, inclusive de forma reservada, e de acompanhar o seu depoimento.
A lei prevê a apresentação do preso ao juiz em até 24 horas após a prisão.
A fiança pode ser paga pelo próprio preso ou por familiares e terceiros. O valor é fixado pelo delegado ou pelo juiz, conforme o caso.
As visitas seguem as regras de cada unidade e, em geral, exigem cadastro prévio. O advogado pode orientar sobre o procedimento.
Não. A Constituição garante o direito ao silêncio, e o seu exercício não pode ser interpretado em prejuízo da defesa.
Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423, especialista em Direito Penal e Processo Penal.
Escritório com sede em Porto Alegre, com plantão 24h para urgências criminais, atuação em delegacias, audiências e unidades prisionais da Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil.
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Em situações urgentes, entre em contato a qualquer hora. Informe o nome da pessoa, a delegacia ou o número do processo, se tiver.