Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Advogado para Depoimento e Inquérito Policial em Porto Alegre

Receber uma intimação para depor na delegacia gera dúvidas: a pessoa é testemunha ou investigada? Precisa ir? Pode ficar em silêncio?

A atuação do advogado já na fase de investigação pode evitar que um inquérito se transforme em processo. Atendimento presencial em Porto Alegre e Região Metropolitana e online.

  • Plantão 24h
  • Delegacias de Porto Alegre e Região
  • Atendimento presencial ou online
Direito Criminal

Como podemos ajudar

Preparação e acompanhamento do depoimento

Análise da intimação e do caso antes do depoimento e acompanhamento presencial na delegacia.

Acesso ao inquérito

O advogado tem direito de acesso aos elementos de prova já documentados na investigação.

Produção de provas da defesa

Apresentação de documentos, indicação de testemunhas e pedidos de diligências que esclareçam os fatos.

Acordo de não persecução penal

Em crimes sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 anos, pode ser possível um acordo que evita o processo.

Direito Criminal

Testemunha ou investigado?

Testemunha

Tem o dever de comparecer e de dizer a verdade sobre o que sabe, sob pena de responder por falso testemunho.

Investigado

Tem direito ao silêncio e não é obrigado a produzir provas contra si. A orientação de um advogado antes do depoimento é fundamental.

Recebeu uma intimação?

Envie uma foto da intimação pelo WhatsApp para uma análise antes da data do depoimento.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre inquérito policial e depoimento

Sou obrigado a ir depor na delegacia?

A intimação deve ser atendida. Se a pessoa for investigada, ela pode comparecer e exercer o direito ao silêncio. A ausência sem justificativa pode trazer consequências, por isso é importante buscar orientação.

Posso levar advogado ao depoimento?

Sim. O investigado pode ser acompanhado por advogado durante o depoimento, e o advogado pode apresentar questionamentos.

Ficar em silêncio pode me prejudicar?

Não. O silêncio é um direito constitucional e não pode ser interpretado como confissão nem em prejuízo da defesa.

O que é o acordo de não persecução penal (ANPP)?

É um acordo com o Ministério Público, possível em crimes sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 anos, mediante condições. Cumprido o acordo, não há processo nem condenação.

Advogado criminalista Renan Duarte em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423, especialista em Direito Penal e Processo Penal.

Escritório com sede em Porto Alegre, com plantão 24h para urgências criminais, atuação em delegacias, audiências e unidades prisionais da Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil.

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Plantão criminal 24h

Em situações urgentes, entre em contato a qualquer hora. Informe o nome da pessoa, a delegacia ou o número do processo, se tiver.

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