Receber uma intimação para depor na delegacia gera dúvidas: a pessoa é testemunha ou investigada? Precisa ir? Pode ficar em silêncio?
A atuação do advogado já na fase de investigação pode evitar que um inquérito se transforme em processo. Atendimento presencial em Porto Alegre e Região Metropolitana e online.
Análise da intimação e do caso antes do depoimento e acompanhamento presencial na delegacia.
O advogado tem direito de acesso aos elementos de prova já documentados na investigação.
Apresentação de documentos, indicação de testemunhas e pedidos de diligências que esclareçam os fatos.
Em crimes sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 anos, pode ser possível um acordo que evita o processo.
Tem o dever de comparecer e de dizer a verdade sobre o que sabe, sob pena de responder por falso testemunho.
Tem direito ao silêncio e não é obrigado a produzir provas contra si. A orientação de um advogado antes do depoimento é fundamental.
Envie uma foto da intimação pelo WhatsApp para uma análise antes da data do depoimento.
A intimação deve ser atendida. Se a pessoa for investigada, ela pode comparecer e exercer o direito ao silêncio. A ausência sem justificativa pode trazer consequências, por isso é importante buscar orientação.
Sim. O investigado pode ser acompanhado por advogado durante o depoimento, e o advogado pode apresentar questionamentos.
Não. O silêncio é um direito constitucional e não pode ser interpretado como confissão nem em prejuízo da defesa.
É um acordo com o Ministério Público, possível em crimes sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 anos, mediante condições. Cumprido o acordo, não há processo nem condenação.
Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423, especialista em Direito Penal e Processo Penal.
Escritório com sede em Porto Alegre, com plantão 24h para urgências criminais, atuação em delegacias, audiências e unidades prisionais da Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil.
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Em situações urgentes, entre em contato a qualquer hora. Informe o nome da pessoa, a delegacia ou o número do processo, se tiver.