Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Acusação de Tráfico de Drogas? Advogado Criminalista em Porto Alegre

Defesa jurídica em investigações e processos criminais por tráfico de drogas, com acompanhamento desde a prisão em flagrante, análise das provas e atuação em todas as fases do processo.

Plantão 24h para prisões em flagrante em Porto Alegre e Região Metropolitana.

  • Plantão 24h
  • Delegacias de Porto Alegre e Região
  • Atendimento presencial ou online
Direito Criminal

Pontos que a defesa analisa

Uso ou tráfico?

A quantidade, o local, as circunstâncias e os antecedentes definem se a conduta é porte para consumo próprio ou tráfico. O enquadramento muda completamente as consequências.

Legalidade da abordagem

Buscas pessoais e entradas em residência sem mandado precisam de fundamento concreto. Provas obtidas de forma ilegal podem ser anuladas.

Tráfico privilegiado

Para réu primário, de bons antecedentes, que não se dedica a atividades criminosas nem integra organização criminosa, a lei prevê redução da pena.

Direito Criminal

Como podemos ajudar

Prisão em flagrante

Atuação na delegacia e na audiência de custódia para buscar a liberdade provisória.

Prisão em flagrante: o que fazer →

Habeas corpus

Pedidos contra prisões preventivas sem fundamentação ou com excesso de prazo.

Saiba mais sobre habeas corpus →

Defesa no processo

Análise do laudo, das provas e dos depoimentos, com atuação em audiências e recursos.

Execução da pena

Em caso de condenação, atuação em progressão de regime, remição e demais direitos.

Saiba mais sobre execução penal →

Precisa de defesa em um caso de tráfico?

Plantão 24h. Envie pelo WhatsApp a delegacia ou o número do processo.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre tráfico de drogas

Qual a diferença entre porte para uso e tráfico?

O porte para consumo próprio não leva à prisão e tem medidas como advertência e comparecimento a programas educativos. O tráfico tem pena de reclusão. A distinção depende das circunstâncias do caso concreto.

O que mudou com a decisão do STF sobre maconha?

Em 2024, o STF definiu que o porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas presume uso pessoal, salvo prova de que se trata de tráfico. A análise continua dependendo das demais circunstâncias.

O que é tráfico privilegiado?

É a hipótese em que a pena pode ser reduzida de um sexto a dois terços, para réus primários e de bons antecedentes, que não se dedicam a atividades criminosas nem integram organização criminosa.

Quem é preso por tráfico pode responder em liberdade?

Pode. A prisão preventiva não é automática e exige fundamentação concreta. A defesa pode pedir a liberdade na audiência de custódia ou por habeas corpus.

Advogado criminalista Renan Duarte em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423, especialista em Direito Penal e Processo Penal.

Escritório com sede em Porto Alegre, com plantão 24h para urgências criminais, atuação em delegacias, audiências e unidades prisionais da Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil.

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Plantão criminal 24h

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