Defesa jurídica em investigações e processos criminais por tráfico de drogas, com acompanhamento desde a prisão em flagrante, análise das provas e atuação em todas as fases do processo.
Plantão 24h para prisões em flagrante em Porto Alegre e Região Metropolitana.
A quantidade, o local, as circunstâncias e os antecedentes definem se a conduta é porte para consumo próprio ou tráfico. O enquadramento muda completamente as consequências.
Buscas pessoais e entradas em residência sem mandado precisam de fundamento concreto. Provas obtidas de forma ilegal podem ser anuladas.
Para réu primário, de bons antecedentes, que não se dedica a atividades criminosas nem integra organização criminosa, a lei prevê redução da pena.
Atuação na delegacia e na audiência de custódia para buscar a liberdade provisória.
Pedidos contra prisões preventivas sem fundamentação ou com excesso de prazo.
Análise do laudo, das provas e dos depoimentos, com atuação em audiências e recursos.
Em caso de condenação, atuação em progressão de regime, remição e demais direitos.
Plantão 24h. Envie pelo WhatsApp a delegacia ou o número do processo.
O porte para consumo próprio não leva à prisão e tem medidas como advertência e comparecimento a programas educativos. O tráfico tem pena de reclusão. A distinção depende das circunstâncias do caso concreto.
Em 2024, o STF definiu que o porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas presume uso pessoal, salvo prova de que se trata de tráfico. A análise continua dependendo das demais circunstâncias.
É a hipótese em que a pena pode ser reduzida de um sexto a dois terços, para réus primários e de bons antecedentes, que não se dedicam a atividades criminosas nem integram organização criminosa.
Pode. A prisão preventiva não é automática e exige fundamentação concreta. A defesa pode pedir a liberdade na audiência de custódia ou por habeas corpus.
Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423, especialista em Direito Penal e Processo Penal.
Escritório com sede em Porto Alegre, com plantão 24h para urgências criminais, atuação em delegacias, audiências e unidades prisionais da Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil.
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Em situações urgentes, entre em contato a qualquer hora. Informe o nome da pessoa, a delegacia ou o número do processo, se tiver.