Uma abordagem da Lei Seca ou um acidente com vítima podem gerar, ao mesmo tempo, processo criminal e penalidades administrativas sobre a CNH.
Atuamos desde a prisão em flagrante até o processo, com plantão 24h em Porto Alegre e Região Metropolitana.
Dirigir com capacidade psicomotora alterada por álcool ou outra substância é crime, comprovado por bafômetro, exame de sangue ou outros meios de prova.
Lesão corporal culposa e homicídio culposo na direção de veículo, com penas maiores em situações como embriaguez.
Afastar-se do local para fugir à responsabilidade é crime previsto no Código de Trânsito.
Dirigir sem CNH gerando perigo de dano e participar de competições não autorizadas em via pública também são crimes.
Tramita na Justiça e pode resultar em pena, inclusive com suspensão ou proibição de obter a habilitação.
Corre no Detran e pode levar à multa e à suspensão do direito de dirigir. A recusa ao bafômetro, por si só, gera penalidade administrativa.
Plantão 24h. Envie pelo WhatsApp o boletim de ocorrência ou a delegacia onde a pessoa está.
A recusa, por si só, não é crime, mas gera penalidade administrativa: multa e suspensão do direito de dirigir. O crime de embriaguez pode ser comprovado por outros meios, como exame clínico, vídeo e testemunhas.
Em regra, sim. A embriaguez ao volante sem vítima admite fiança arbitrada na própria delegacia.
Quando há lesão ou morte e indícios de culpa do motorista, em regra há investigação criminal. A análise das circunstâncias é fundamental para a defesa.
Sim. Além das penalidades administrativas, a condenação criminal pode incluir a suspensão ou a proibição de obter a habilitação.
Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423, especialista em Direito Penal e Processo Penal.
Escritório com sede em Porto Alegre, com plantão 24h para urgências criminais, atuação em delegacias, audiências e unidades prisionais da Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil.
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Em situações urgentes, entre em contato a qualquer hora. Informe o nome da pessoa, a delegacia ou o número do processo, se tiver.