Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica
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Advogado para Crimes de Trânsito e Lei Seca em Porto Alegre

Uma abordagem da Lei Seca ou um acidente com vítima podem gerar, ao mesmo tempo, processo criminal e penalidades administrativas sobre a CNH.

Atuamos desde a prisão em flagrante até o processo, com plantão 24h em Porto Alegre e Região Metropolitana.

  • Plantão 24h
  • Delegacias de Porto Alegre e Região
  • Atendimento presencial ou online
Direito Criminal

Situações em que podemos ajudar

Embriaguez ao volante

Dirigir com capacidade psicomotora alterada por álcool ou outra substância é crime, comprovado por bafômetro, exame de sangue ou outros meios de prova.

Acidente com vítima

Lesão corporal culposa e homicídio culposo na direção de veículo, com penas maiores em situações como embriaguez.

Fuga do local do acidente

Afastar-se do local para fugir à responsabilidade é crime previsto no Código de Trânsito.

Direção sem habilitação e racha

Dirigir sem CNH gerando perigo de dano e participar de competições não autorizadas em via pública também são crimes.

Direito Criminal

Esfera criminal e administrativa

Processo criminal

Tramita na Justiça e pode resultar em pena, inclusive com suspensão ou proibição de obter a habilitação.

Processo administrativo

Corre no Detran e pode levar à multa e à suspensão do direito de dirigir. A recusa ao bafômetro, por si só, gera penalidade administrativa.

Precisa de orientação em um caso de trânsito?

Plantão 24h. Envie pelo WhatsApp o boletim de ocorrência ou a delegacia onde a pessoa está.

Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes sobre crimes de trânsito

Recusar o bafômetro é crime?

A recusa, por si só, não é crime, mas gera penalidade administrativa: multa e suspensão do direito de dirigir. O crime de embriaguez pode ser comprovado por outros meios, como exame clínico, vídeo e testemunhas.

Quem é preso por embriaguez ao volante pode pagar fiança?

Em regra, sim. A embriaguez ao volante sem vítima admite fiança arbitrada na própria delegacia.

Acidente com vítima sempre gera processo criminal?

Quando há lesão ou morte e indícios de culpa do motorista, em regra há investigação criminal. A análise das circunstâncias é fundamental para a defesa.

Posso perder a CNH por um crime de trânsito?

Sim. Além das penalidades administrativas, a condenação criminal pode incluir a suspensão ou a proibição de obter a habilitação.

Advogado criminalista Renan Duarte em Porto Alegre
Quem somos

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica

Advogado responsável: Renan Duarte – OAB/RS 136.423, especialista em Direito Penal e Processo Penal.

Escritório com sede em Porto Alegre, com plantão 24h para urgências criminais, atuação em delegacias, audiências e unidades prisionais da Região Metropolitana e atendimento online em todo o Brasil.

Conheça a atuação em Direito Criminal →

  • Plantão 24h: (51) 98108-6576
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Plantão criminal 24h

Em situações urgentes, entre em contato a qualquer hora. Informe o nome da pessoa, a delegacia ou o número do processo, se tiver.

Renan Duarte Advocacia e Consultoria Jurídica · OAB/RS 136.423 · Porto Alegre/RS
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